DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700797 797 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 237/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA-OF. N°37723/2024-SEFIS Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.164/2018-AGUAS CONSAGRADAS LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 98/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.172/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°16570/2024/SEOUT-MS/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.351/2001-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n° 8271/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.177/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N ° 3 7 0 1 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M 868.189/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N ° 3 7 0 6 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 868.015/2023-PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.012/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI 868.013/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI 868.011/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°37932/2024/SEOUT- MS/ANM 868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°37949/2024/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7456/2024-868.016/2024-FUNCHAL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 101/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 868.015/2023-PAULO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSO- DOU de 06/09/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 404/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.474/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5464/2021 830.452/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°358/2021 830.454/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°359/2021 831.216/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8734/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.763/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°34134/2024/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.452/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°1561/2024/DIFIP- MG/ANM -(Processo Referência: 48054.931586/2024-32 830.454/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°1562/2024/DIFIP- MG/ANM -(Processo Referência:48054.931587/2024-87?) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.372/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°902/2023 832.371/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°901/2023 832.370/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°900/2023 832.369/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°899/2023 832.368/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°898/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.681/1986-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°19849/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.916/2018-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA 830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA 830.730/2016-GE MATERIAIS CERAMICOS LTDA ME 830.354/2016-MINERAÇÃO FAZENDA SARAMENHA LTDA 830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI 831.125/2015-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME 830.201/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 833.536/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME 833.316/2013-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA 833.580/2012-DELTAMIL COMERCIO EIRELI 831.227/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI 830.034/2014-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 830.204/2012-WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR E CIA LTDA 832.577/2011-GL MINERACAO LTDA 830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA 830.586/2011-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA 830.086/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA 830.564/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA 830.563/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA 832.666/2009-SÉRGIO HEITOR DA SILVA 831.342/2009-IMAGI MINERACAO EIRELI 833.398/2008-WEG MINERACAO LTDA 833.355/2008-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA 831.629/2006-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A 830.317/2006-MINAS MINERACAO DE AREIA E CASCALHO SABARA LTDA 830.266/2006-WEG MINERACAO LTDA 832.192/2002-MINERACAO MATHEUS LEME LTDA 830.445/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA 830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:*.031.531- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 405/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.450/2014 - MINERACAO OURENSE LTDA-Registro de Licença n° 780/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 407/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6816/2024-832.093/2018-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- 6815/2024-831.472/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA- 6814/2024-832.798/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO- 6813/2024-830.648/2016-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP- 6812/2024-832.614/2010-MINERACAO ATLANTICA LTDA- 6817/2024-833.093/2023-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6811/2024-832.870/2022-LUCRECIO MARCONI PEREIRA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 123/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.090/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°37362/2024/NUFIS-PB/ANM e Ofício nº 37369/2024/NUFIS-PB/ANM 846.071/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°38019/2024/NUFIS-PB/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-ÁGUA MINERAL-SANTA RITA/PB 846.589/2011-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-AREIA-SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.003/2012-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 846.004/2012-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.360/2011-HELIO BARBOSA DOS SANTOS- Área de 48,07 para 24,34-AREIA- Alhandra/PB e Santa Rita/PB 846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 99,32 para 34,74-QUARTZITO-Barra de Santa Rosa/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 177/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 940.452/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Arrendátaria: MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA.- CNPJ 26.741.182/0001-45 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 189/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.134/2024 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 821/2024 - Vencimento 27/03/2028 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente