DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024

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de Nuvem Pública nº 009/2024 e; nº 30032.001475/2024-92, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016; No Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração inicial de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura, seguida de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses. Após concluídos os 36 (trinta e seis) meses de vigência o contrato ainda poderá ser prorrogado, a critério da Contratante, com concordância da contratada, por períodos iguais ou inferiores, conforme art. 71 da Lei Federal 13.303/2016.. VALOR GLOBAL: R$ 49.367.128,00 (quarenta nove milhões trezentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e oito reais) pagos em conformidade com a CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.19.126.223.21054.03.33 9040.1.501.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; e Antônio Galvão Baptista Soares - Representante Legal da CONTRATADA

Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA 032/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos § 1° do art. 6° do Decreto n° 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO , aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS : HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; COROLLA de PLACA HYK 9316; TORO de PLACA SBJ 1F64; TORO de PLACA SBJ 3I24; TORO de PLACA SBL 2E84 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante o mês de OUTUBRO/2024. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024. Moema Cirino Soares PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220006 IG Nº1181910000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220006 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s) de Conservação e Limpeza, Cozinha, Elétrica, Auxiliar Administrativo e Psicologia. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14992022, até o dia 01/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0196/2023 - Comprasnet, de interesse do ISSEC/DPLAG, cujo OBJETO é Serviço de: regulação; auditoria médica, enfermagem e odontológica ; apoio à execução operacional e consultoria e assessoria: econômico, financeira, atuarial, organizacional e jurídica à gestão do programa de saúde administrado pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024. Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/1050

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1050/2023- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo Objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 0003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90782/2024 Comprasnet, de interesse da SEAS, cujo OBJETO é aquisição de Mobiliário em Geral , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90303/2024- Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de Serviço de Transporte em Caminhão Tipo Baú para atender à Coordenadoria da Gestão de Provisão e Suprimento da Rede na distribuição de mobiliários e equipamentos para a Rede Pública Estadual de Ensino de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2024.0009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90473.2024 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é Serviço continuado de manutenção com fornecimento de materiais dos sinais náuticos do Terminal Portuário do Pecém, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240028

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90721/2024 – COMPRASNET, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos da capital e região metropolitana do Estado do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC – CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024. Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO