DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024 11

Os prazos de vigência e de execução contratual serão de 48 (quarenta e oito) meses, a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ R$ 370.060,08 (Trezentos e setenta mil e sessenta reais e oito centavos), pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120 0002.12.364.241.20613.11.339039.1.5009100000.0 e 31200002.12.364.241.20613.08.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral,22 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Francisco Carvalho de Arruda Coelho Vice-reitor da UVA e Fernando José Coutinho Martins Procurador da Empresa Simpress Locação e Serviços LTDA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 030/2024

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de dedetização geral contra ratos, escorpiões, baratas, formigas e outros insetos , em especial o Aedes Aegyptis e cupins nas áreas internas e externas do Campus da UVA em São Benedito-CE – Item 2, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação,. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) pagos em conforme clausulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (28255) 31200002.12.364.241.20613.08.339039. 1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Carvalho de Arruda Coelho Vice-Reitor da UVA CONTRATANTE e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior Titular CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°105/2024-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000085/2024-04, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora CLÁUDIA MARIA MOURA PIERRE , ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência O, matrícula 430495.1.8, lotada no Departamento de Ciências Sociais, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 31 DE JANEIRO DE 2024. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), 01 de abril de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº25/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI– URCA CONTRATADO: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº25/2022 , na data de 24 de setembro de 2024, que foi celebrado em 13 de outubro de 2022, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022-URCA, referente à prestação de serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto das dependências da URCA. A presente rescisão é motivada pela celebração de novo contrato com a empresa, substituindo o referido FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024 FORO: Crato/ CE SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da URCA; ANDRÉ MACEDO FACÓ - Representante Legal; FERNANDO SOARES VIEIRA LIMA - Representante Legal Crato/CE, 06 de setembro de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 1192/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007091/2023-65, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LACERDA , Professor Assistente, mat. nº 3000290-3, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé - FECISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 1396/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007201/2023-99, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente VIRNA RIBEIRO FEITOSA CESTARI** , Professor Adjunto, mat. Nº 3000252-0, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1467/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002651/2024-76, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora MARIA OCENÉIA DOS SANTOS ROCHA Professor Assistente, referência D, matrícula nº 0064991-0, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1470/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002714/2024-94, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA BARRA** , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000423-X, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1817/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.007605/2024-63/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL LOPES GOMES , ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300639.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho fortaleza / sao paulo (gru) / fortaleza, no período de 15/09/2024 a 19/09/2024, a fim de Apresentação de trabalho científico no 24º Simpósio Brasileiro em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.596,78 (um mil e quinhentos