DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024 121
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.051274/2024-09 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Ibarema, Iguatu, Icó, Limoeiro do Norte, Aracati, Russas, Canindé, São Luís do Curu, Tururu, Forquilha, Sobral e Quixadá, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria Administrativa – COADM / Àrea Logística Transportes, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Julho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIA QTE |
S VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fábio Luiz da Mata Bandeira | 706632-1-X | Motorista | II | 2,0 | 131,43 | 262,86 | 16, 18-19 |
| Antonio Siqueira Braz | 083005-1-8 | Ag. de Adm. | II | 2,0 | 131,43 | 262,86 | 03, 05, 10, 31 |
| Pedro Belo Neto | 404538-1-4 | Motorista | II | 3,5 | 131,43 | 460,01 | 01-02,08-09,15 |
| TOTAL | 985,73 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
| A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA D suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.050427/2024-92 (SUITE), ao município de Juazeiro do Norte, pelaSERVIDORAlotada na Coordenadoria da Área Descentrali que aconteceram durante o mês de Julho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daqu em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta Estado do Ceará. |
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|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO DIÁRIA |
S | VALOR | DIAS |
NÍVEL QTE |
VALOR UNITÁRIO | TOTAL | |
| Cícera Tavares de Lucena 300047-8-7 DNS-2 II 1,0 |
131,43 | 131,43 | 10,11 |
| TOTAL | 131,43 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.003362/2024-96 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Sobral,pelo SERVIDOR lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Janeiro/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS V.UNIT. |
TOTAL | ACRES. 20% |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Wellington Lima deQueiroz | 300118-7-2 | A. S. G. | IV | 2,5 | 64,83 | 162,08 | 32,42 | 194,50 | 21-23 |
| TOTAL | 194,50 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
Republicado por incorreção.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.050914/2024-55 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas dos municípios de Ibiapina, Quixadá, Quixeramobim e Russas para Fortaleza e de Fortaleza para os municípios de Itapipoca, Limoeiro do Norte, Russas e Quixeramobim pelos CONSELHEIROS do Conselho Estadual de Saúde - Cesau/CE, abaixo relacionado, que aconteceram durante os meses de Julho e agosto de 2024, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| Ã | DIÁR | IAS | VALOR | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) CONSELHEIRO(A) | CARGO/ FUNÇO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | TOTAL | DIAS |
| Alexandra Silva Cavalcante Feitosa | Conselheira | II | 2,5 | 131,43 | 328,58 | 29-31 |
| Ana Raquel Santana Da Silva | Conselheira | II | 2,5 | 131,43 | 328,58 | 29-31 |
| Ana Paula Silveira Moraes Vasconcelos | Conselheira | II | 0,5 | 131,43 | 65,72 | 01 |
| Francisco Oberlando Nascimento Mendonça | Conselheiro | II | 2,5 | 131,43 | 328,58 | 29-31 |
| Francisco Adriano Duarte Fernandes | Conselheiro | II | 4,0 | 131,43 | 525,72 | 15-16, 31-02 |
| Nelcilene dos Santos Silva | Conselheira | II | 0,5 | 131,43 | 65,72 | 01 |
| SuelanyRodrigues Vieira | Conselheira | II | 2,5 | 131,43 | 328,58 | 29-31 |
| TOTAL | 1.971,48 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº1552/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.032541/2023-50 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora LILIANE DIOGO DA SILVA , matrícula nº 30012259, que exerce a função de Técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime de plantão no Centro Cirúrgico, a partir de 28 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº1553/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.027998/2023-42 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor RAMONIELTON RUELSON RANDEL SOARES BARBOSA LUNA , matrícula nº 30014022, que exerce a função de Técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime de plantão na Emergência, a partir de 14 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA