DOE 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº176 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2024

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, DE 14 (QUATORZE) ELEVADORES E 04(QUATRO) PLATAFORMAS, LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DISTRIBUÍDOS NOS 05(CINCO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES A ESTE PODER ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1023/2024 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Resolução n° 698 de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 11 de setembro de 2024. RESOLVE CONCEDER à servidora, RITA ROSANEIDE VIEIRA , matrícula nº 001414, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a prorrogação da licença** para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29/07/2024 a 26/09/2024. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO N°49/2024

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa GRALHA ELEVADORES LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.169.089/000194, situada à Rua Francisco Leôncio de Sales, Nº 01, Bairro: Santa Clara, Euzébio/CE, CEP Nº 61.768-320. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, DE 14 (QUATORZE) ELEVADORES E 04(QUATRO) PLATAFORMAS , LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DISTRIBUÍDOS NOS 05(CINCO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES A ESTE PODER, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 56/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 13.704,00 (TREZE MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39. 03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL,respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. GILBERTO SALES COSTA, pela GRALHA ELEVADORES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°50/2024

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa GRALHA ELEVADORES LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.169.089/0001-94, situada à Rua Francisco Leôncio de Sales, Nº 01, Bairro: Santa Clara, Euzébio/CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, DE 14 (QUATORZE) ELEVADORES E 04(QUATRO) PLATAFORMAS , LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DISTRIBUÍDOS NOS 05(CINCO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES A ESTE PODER, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 56/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 18 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 41.112,00 (QUARENTA E UM MIL E CENTO E DOZE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000. E0000 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. GILBERTO SALES COSTA, pela empresa GRALHA ELEVADORES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°51/2024

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa GRALHA ELEVADORES LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.169.089/000194, situada à Rua Francisco Leôncio de Sales, Nº 01, Bairro: Santa Clara, Euzébio/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS, DE 14 (QUATORZE) ELEVADORES E 04(QUATRO) PLATAFORMAS , LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DISTRIBUÍDOS NOS 05(CINCO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES A ESTE PODER, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 56/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 68.520,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS DIRETOR GERAL, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. GILBERTO SALES COSTA, pela GRALHA ELEVADORES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N°128/2024

PROCESSO N° 08540/2024. OBJETO: O processo tem como objeto a Contratação de empresa especializada para realização do serviço de confecção de materiais de sinalização e comunicação visual para a recuperação do Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos anexos. JUSTIFICATIVA: VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.122.421.10147.0.2.5.00.9.100000.4.4.90.39.03. 2.1.0000.E0000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O processo fundamenta-se no Ato Da Mesa Diretora nº 01/2024- ALECE de 24/06/2024, Ato Normativo nº 327 de 31 de março de 2023 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. CONTRATADO: CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA . DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: O fornecedor escolhido foi a empresa CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.833.320/0001-71, por apresentar melhor preço, possuir regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária e apresentar comprovação de sua capacidade técnica. HOMOLOGAÇÃO:Considerando o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação emitido pela Central de Contratações desta Casa Legislativa, bem como com amparo no Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral deste Poder Legislativo, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO E HOMOLOGO O PRESENTE TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação da empresa CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.833.320/0001-71, para realização do serviço de confecção e instalação de materiais de sinalização e comunicação visual destinado ao Plenário de Maio da ALECE”, pelo valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do art. 75, VIII da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e Ato da Mesa Diretora nº 01/2024. DATA ASSINATURA: 13/09/2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL