DOMCE 18/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA. CONTRATADA:
RAIMUNDO
EUDO MACIEL/ CPF Nº. 430.634.033-34. REPRESENTANTE:
RAIMUNDO EUDO MACIEL – REPRESENTANTE LEGAL – CPF
Nº. 430.634.033-34.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:0909FB6D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP -001/2024 – SEDUC.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP -001/2024 –
SEDUC. MODALIDADE:
CHAMADA
PÚCLICA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
PARA
A
AQUISIÇÃO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DE REDE DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
PUBLICA,
VERBA
FNDE/PNAE,
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2024. DOS RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
2301 12 306 0410 2.048 – ALIM. ESCOLAR – ED. INFANCIA;
2301
12
306
0410
2.049
–
ALIM.
ESCOLAR
–
ED
FUNDAMENTAL; 2301 12 306 0410 2.050 – ALIM. ESCOLAR –
ED. JOVENS E ADULTOS; 2301 12 306 0613 2.051 – ALIM.
ESCOLAR – ED. INFANCIA – CRECHE; 2301 12 306 0613 2.052 –
ALIM.
ESCOLAR
-
AEE;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL:
R$ 37.336,50 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E
SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA. CONTRATADA:
MARILIA
CAMPELO
PEREIRA/
CPF
Nº.
016.473.563-18.
REPRESENTANTE:
MARILIA CAMPELO PEREIRA – REPRESENTANTE LEGAL –
CPF Nº. 016.473.563-18.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:476E19E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 504/2024 - SEAD
NOMEAR o(a) Sr(ª). IZABELLE GOMES DANTAS para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). IZABELLE GOMES DANTAS, portador(a) do CPF nº XXX.846.923-XX, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 05 de agosto de 2024. JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:84252067
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 534/2024 - SEMAS
NOMEAR o(a) Sr(ª). ALANA HOLANDA COSTA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ALANA HOLANDA COSTA, portador do CPF n° XXX.473.823-XX, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2024.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:DEF77C97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 509/2024 - SEDUC
NOMEAR o(a) Sr(ª). EDINIR HOLANDA MAIA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EDINIR HOLANDA MAIA, portador(a) do CPF: XXX.167.233-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 12, lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei Municipal nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2024.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:3019C8AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 511/2024 / 511/2024 (INCORREÇÃO) - SEINFRA
NOMEAR o(a) Sr(ª). EDERSON LAURO DE SOUZA no cargo que indica e dá outras providências