DOMCE 18/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA-SETRAM PASSA A SER DENOMINADA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2021.07.12.03-PMI- DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.08.19.12-PMI-SETRAM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E GELAGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: F. A. A. DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.332.336/0001-29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701- 04.452.0032.2.137, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 20/08/2024 A 20/08/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, JUAREZ DE SOUSA E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

IGUATU-CE, 20 DE AGOSTO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:2047B5E9

SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – SMC PASSA A SER DENOMINADA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEURB – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2021.07.12.03-PMI- DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.08.19.16-PMI-SHD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E GELAGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEURB – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: F. A. A. DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.332.336/0001-29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801-16.452.0049.2.048, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 20/08/2024 A 20/08/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM.

IGUATU-CE, 20 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:768E0452

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA RP Nº 2024.09.03.01-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.03.01-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA:. ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA. VALOR GLOBAL R$ 325.875,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.03.03-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU, GUINCHO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 03 DE SETEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SEGOV, SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA, SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM, SEINFRA, SAS - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S). MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES, SECRETÁRIA E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:97CF5CE2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA RP Nº 2024.09.03.02-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.03.02-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: AM TRANSPORTES LOCACCOES E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL R$ 76.580,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.03.03-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU, GUINCHO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 03 DE SETEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: