DOMCE 18/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3549

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MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 79.200,00 (SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909.04.122.0026.2.051 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE AGRICUL., PEC. E APOIO COMUNITÁRIO; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUB-ELEMENTO: 33903916- MANUTÊNÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 17 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS E CHARLES VICENTE TOMÉ Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:5A7D6E03

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 002/2024 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE INSTALAÇÃO DE FORRO E PONTOS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 74.540,72 (SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 –

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Secretário de Educação – Ce, 17 de Setembro de 2024. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:840D0937

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240874 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-DIVERSAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO E A EMPRESA CV TOMÉ SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.834.673/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 50.200,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0004.2.002 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DOS SERVICOS ADMINIST. DA SEC DE GOVERNO E GESTAO; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUB- ELEMENTO: 33903916- MANUTÊNÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 17 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALZIMAR PEIXOTO E CHARLES VICENTE TOMÉ Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:8846C5F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240875/20240876 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SEDUC

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.140.080/0001-05. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 1.052.388,00 (HUM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.361.0013.2.031 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 1515.12.361.0014.2.086 – GESTÃO TRANSPORTE ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1553000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNATE/1550000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 1540000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDEB. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 17 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E DARCIO GLEINE DE ALMEIDA DIOGENES Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:9A695992

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240873 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-DIVERSAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO) E A EMPRESA CV TOMÉ SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.834.673/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO). VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$