DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800065 65 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.114943/2024-14 .VALERIA GOMES FERNANDES DA SILVA .20H .PROCESSO DE TRABALHO EM S AÚ D E ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 995, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021- CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136 de 17/07/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 62/2024- PROGESP publicado no DOU 168 de 30/08/2024 Seção 3 e nº 63/2023-PROGESP publicado no DOU 170 de 03/09/2024 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.112595/2024-32 .CAMILA BEZERRA NOBRE DE MEDEIROS .20h .Planejamento Urbano . .23077.110451/2024-41 .LIDIANE DE ARAÚJO TORRES .20h .Medicina de Urgência - Trauma Clínico e Cirúrgico . .23077.112136/2024-59 .JUAN DOS SANTOS SILVA .40h .Leitura e Produção de Textos/Língua Portuguesa ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.552736/2024-46. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 56285043 - est. Agronomia 2651, eldorado/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 213,62. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.552736/2024-46. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 56285043 - endereço: est. Agronomia 2651, eldorado/rs (contrato ceee nº: 01-202444893386822). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 213,62. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.551722/2024-13. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 1005986981 - av ipiranga, 2752, ap 00002 (contrato ceee nº: 01-202444893497813). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 232.167,73. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.551722/2024-13. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 1005986981 av ipiranga 2752, 00002, porto alegre/rs (contrato ceee nº: 01-202444893497813). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 232.167,73. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23078.567808/2022-98. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 0,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 812,00 (oitocentos e doze reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 10/09/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.581,22. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078536162202469. Objeto: Registro de preços para adquirir materiais de expediente para o Almoxarifado Central da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90279-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-reitor (SIASGnet - 17/09/2024) 153114-15235-2023NE008078 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 4, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICA PARTE DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 8/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica parte do Edital de Concurso Público nº 08/2024, de 06/09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, conforme segue: Onde se lê: Área: Cirurgia, Subárea: Cirurgia Vascular Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina e Título de Doutorado Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Cirurgia Leia-se Área: Cirurgia, Subárea: Cirurgia Vascular Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina e Título de Doutorado Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 20 horas Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Cirurgia O restante do documento permence inalterado. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.230176/2022-08 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 31/2022. Título: Sistema Portátil para Detecção de Sars-Cov-2 Objeto: aumento do valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 315.045,79 (trezentos e quinze mil quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 17 de setembro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EDITAL Nº 748, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital nº 490, de 29 de abril de 2023 - Cargos Nível E - Nível Superior, para as opções de vaga que menciona O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o acatamento da Recomendação PRDC/RJ/Nº 5/2024, constante no "Comunicado nº 22 - Acatamento da Recomendação PRDC/RJ/Nº 5/2024 - 24/07/2024", disponível no endereço eletrônico https://concursos.pr4.ufrj.br/, na página do concurso torna pública a Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital nº 490, de 29 de abril de 2023 - Cargos Nível E - Nível Superior, para o cargo de Enfermeiro (todas as áreas de atuação), constantes no Anexo I deste Edital, republicando o Edital nº 418, de 24 de maio de 2024, publicado no D.O.U de 29/05/2024, conforme abaixo: 1 - A Homologação do Resultado Final do Concurso Público considera o disposto nos subitens 4.2 e 5.2 do Edital nº 490, de 29 de abril de 2023: 4.2. O candidato com deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência do cargo/área de atuação/município da vaga para o qual se inscreveu e, ainda, às vagas reservadas às pessoas com deficiência do cargo/área de atuação/município da vaga para o qual se inscreveu. 5.2. O candidato negro concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos candidatos negros do cargo/área de atuação/município da vaga para o qual se inscreveu. Legenda: Class = classificação no concurso Cota PcD = candidato concorre às vagas reservadas para as pessoas com deficiência Cota Negro = candidato concorre às vagas reservadas para os candidatos negros LPort = nota na disciplina Língua Portuguesa da Prova Objetiva NLeg = nota na disciplina Legislação da Prova Objetiva PSus SC = nota na disciplina Políticas do SUS e Saúde Coletiva da Prova Objetiva Enf Bas = nota na disciplina Enfermagem Básica da Prova Objetiva C Esp = nota na disciplina Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva N Obj = nota na Prova Objetiva N Disc = nota na Prova Discursiva N Tít = nota na Prova de Títulos N Final = nota final