DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800078 78 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ou Doutorado em Aquacultura ou Doutorado em Ciências Ambientais ou Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 90,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.011030/2024-25 Unidade Acadêmica: Centro de Ciências Computacionais - C3 - Telefone: (53) 3233.6623 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Algoritmos e Estruturas de Dados. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia de Computação ou Graduação em Engenharia de Automação ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia de Software ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Graduação em Análise de Sistemas ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Sistemas para Internet. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) Taxa de inscrição: R$ 60,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.012127/2024-55 Unidade Acadêmica: Escola de Enfermagem - EENF - Telefone: (53) 3233.8843 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Enfermagem; Enfermagem fundamental; Enfermagem na atenção ao adulto e Enfermagem na atenção básica à saúde. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Enfermagem com Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Ciências ou Doutorado em Ciências da Saúde ou Doutorado em Saúde Pública ou Doutorado em Educação Ambiental ou Doutorado em Ciências Fisiológicas. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 90,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 23/09/2024 até as 23h59min do dia 27/09/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor EDITAL DE CITAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa ZORYA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.917.020/0001-85, constando nos autos como último endereço Rua Luzitana, 132 - Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90520-080, na pessoa de seu representante legal, a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.013286/2024-77 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata, podendo ser inscrita no SICAF. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.013286/2024-77 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta feira no horário de 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30. O processo também poderá ser consultado ao acessar https://portalsei.furg.br/ e clicar em "Pesquisa Pública". Ainda, a DEFESA deve ser enviada por via digital para os e-mails [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou via postal no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material EDITAL DE INTIMAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa RCL Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda, CNPJ 18.408.522/0001-92, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio Antônio Carlos Marques da Silva, a APR ES E N T A R RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual devido à ausência de entrega de materiais, sob o nº 23116.006414/2024-26- FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata, podendo ser inscrita no SICAF. A decisão administrativa deste órgão decidiu pela aplicação da penalidade de Multa Compensatória, no valor de R$ 1.910,00 (mil novecentos e dez reais). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.006414/2024-26 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta feira no horário de 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 ou ainda podendo ser solicitado via digital pelo e-mail [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. O processo também poderá ser consultado ao acessar https://portalsei.furg.br/ e clicar em "Pesquisa Pública". O RECURSO deve ser enviado por via digital para os e-mails [email protected] e [email protected] e [email protected] ou via postal no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Administração e Planejamento R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00030/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 215.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 218.700,00. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23116.015411/2023-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 037/2023, firmado entre as partes, referente à contratação de empresa para fornecimento de gases especiais, com disponibilização de cilindros na forma de comodato (ou empréstimo) para os laboratórios da FURG, nas condições estabelecidas no termo de referência. O presente termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23112.037652/2022-51. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 37.168.725/0001-01 - FAIR UNION ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPES S OA L LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.105.290,68. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 156403 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23112.100793/2019-12. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 596.548,44. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23122.024008/2022-02. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 21.273.552/0001-43 - ADUFSJ-S.SIND. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência da concessão de uso a partir de 28/09/2024 a 28/09/2025, com início de sua execução contratual em 29/09/2024 e reajustar o valor mensal a ser pago pela concessão de uso. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 8.395,20. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Setor de Patrimônio da UFSJ solicita que o SR LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS, representante da empresa LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA, inscrita no CNPJ 29.579.214/0001-46, apresente defesa prévia aos fatos alegados no processo 23122.022479/2024-30, uma vez que não foi possível entregar a notificação no endereço da empresa constante no SICAF, após tentativas feitas via Correios. A empresa tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, entregue preferencialmente pela via eletrônica para o e-mail [email protected], ou ainda, pessoalmente, ou por via postal endereçada para a Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São João del Rei, à Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del- Rei-MG, CEP: 36307-352, nos termos do §2o do Art.87 da Lei 8.666/1993. FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Diretora da Divisão de Materiais e Patrimônio Substituta EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/UFSJ/PROEX 18º CONCURSO DE PRESÉPIOS DA UFSJ - UASG 154069 A Comissão de Julgamento do Concurso, da Universidade Federal de São João del- Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria 001/2024/PROEX/UFSJ, de 05 de setembro de 2024, torna público o chamamento para seleção de propostas artísticas para a 18ª edição do Concurso de Presépios da UFSJ, conforme Edital à disposição dos interessados no site https://ufsj.edu.br/centrocultural/concurso_de_presepios.php, ficando designado de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2024 (até às 16h) o período para as inscrições das propostas. FRANCISCO ÂNGELO BRINATI Presidente da Comissão FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90046/2024 Processo nº 23113.015502/2024-49; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90046/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de baterias para os geradores de grande e pequeno porte, para plataforma elevatória e bateria estação total para equipamentos topográficos da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 13/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: MAX AUTOPECAS LTDA - 42.856.969/0001-09, Item: 1; ARMY BATERIAS LTDA - 37.902.352/0001-42, Itens: 3 e 4; BATERIAS FORCA NACIONAL LTDA - 51.114.541/0001-81, Item: 5; FABIO SOUZA SANTOS - 55.912.136/0001-60, Item 6; SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA - 36.469.275/0001-16, Item 7. Fabio dos Santos Mesquita- Chefe da Divisão de Registro de Preço - DIRP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23113.011048/2023-76. Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 054/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001- 04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001- 10. Objeto: Autorizar o uso dos rendimentos de aplicações. Data de Assinatura: 13/09/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do índice IPCA. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.424,70. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23113.013988/2024-81. Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover remanejamento sem alteração de valor final do contrato 031/2024-ufs. Vigência do termo aditivo: 17/09/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.478,77. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).