DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para os equipamentos, instalações e acessórios que compõem o Sistema de Segurança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em MG, que é composto pelo Sistema de Circuito Fechado de Televisão (SCFTV) e pelo Sistema de Controle de Acesso (SCA), em regime de COMODATO, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 16/09/2024) 170085-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00139/2024 publicado no D.O de 2024-08-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/07/2024 a 21/04/2025. Leia-se: Vigência: 23/07/2024 a 22/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 22/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10880000575202401. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia por empresa especializada para elaboração dos Projetos Básicos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e a regularização do Complexo Vila Maria, em São Paulo/SP, junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIASGnet - 17/09/2024) 170131-00001-2024NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10783.100889/2022-31. Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O. Contratado: 10.883.728/0001-62 - ANATOVI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 04/10/2024 a 01/08/2025, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 04/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.742,24. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº. 44102.001075/2022-59. Ata de Registro de Preços nº. A01. 000935.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico em Sistema de Registro de Preços nº 90935/2024. Contratadas: AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. CNPJ: 20.426.511/0001-87 (Grupo 1) e DAVANAS BRINDES E PROMOCOES LTDA CNPJ 12.941.702/0001-59(grupos 2 e 3). Objeto:Contratação de empresa especializada na fabricação e fornecimento de material de relacionamento para público estratégico conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência. Vigência: Cada contrato ou Pedido de Compras originado da ARP terá a vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Valor Total: Grupo 1 - R$ 374.710,00 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais), Grupo 2 - R$ 1.240.645,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) e Grupo 3 - R$ 2.108.575,00 (dois milhões, cento e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), Data das Assinaturas: 16/09/2024. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME Nº 073/2022, na Lei nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas da legislação correlata. EDITAL Nº 18 - DATAPREV, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão dos candidatos sub judice Matheus Vinicius de Oliveira Leite Gazzani e Sami dos Santos Silva, inscritos sob os nos 10022563 e 10001217, respectivamente, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, divulgado por meio do subitem 2.1 do Edital nº 9 - DATAPREV, de 17 de novembro de 2023, e suas alterações; e no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 10 - DATAPREV, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que: a) os candidatos negros ao Cargo 7: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Desenvolvimento de Software - PB, classificados a partir da 20ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; b) os candidatos negros ao Cargo 13: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão de Pessoas - SP, classificados a partir da 2ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - DATAPREV, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] CARGO 7: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - PB [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10022563, Matheus Vinicius de Oliveira Leite Gazzani [...] CARGO 13: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: GESTÃO DE PESSOAS - SP [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001217, Sami dos Santos Silva [...] 2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - DATAPREV, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 [...]