DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio de Janeiro - RJ, 9 de setembro de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 20 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR-Registro712000712000000000007510; 712000712000000000007695; 712000712000000000007762; 712000712000000000007768; 712000712000000000007791; 712000712000000000007923; 712000712000000000007962; 712000712000000000008020; 712000712000000000008202; 712000712000000000008235; 712000712000000000008320; 712000712000000000008418; 712000712000000000008522; 712000712000000000008604; 712000712000000000008614; 712000712000000000008666; 712000712000000000008698; 712000712000000000008718; 712000712000000000008783; 712000712000000000008805.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?. Rio de Janeiro - RJ, 9 de setembro de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3934 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UN I V E R S I DA D E - ANHEMBI-MORUMBI - Registros 466000466000000000039176 a 466000466000000000043738. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?. São Paulo - SP, 10 de setembro de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 31 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UN I V E R S I DA D E - ANHEMBI-MORUMBI - Registro 466000466000000000012048; 466000466000000000012559; 466000466000000000026326; 466000466000000000029670; 466000466000000000030423; 466000466000000000032503; 466000466000000000038892; 466000466000000000039143; 466000466000000000039151; 466000466000000000039164; 466000466000000000039462; 466000466000000000039587; 466000466000000000039711; 466000466000000000039797; 466000466000000000039925; 466000466000000000039934; 466000466000000000040063; 466000466000000000040139; 466000466000000000040168; 466000466000000000040308; 466000466000000000040380; 466000466000000000040416; 466000466000000000040638; 466000466000000000040848; 466000466000000000040849; 466000466000000000040864; 466000466000000000041741; 466000466000000000001840; 466000466000000000004261; 466000466000000000007825; 466000466000000000008246. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?. São Paulo - SP, 10 de setembro de 2024, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 012/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro predial ao Serviço Social do Transporte SEST CNPJ 73.471.989/0016-72 e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SENAT CNPJ 73.471.963/0016-23, para imóvel próprio, bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas e equipamentos integrantes do seu patrimônio alocados no prédio David Gulin (SEST SENAT), como DESERTA, no dia 09/09/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 diplomas no período de período de 20/07/2024 a 5/9/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000024013 a 0000024053. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas. São Paulo, 5 de setembro de 2024 MARIA STELA REIS CROTTI Diretora de relacionamento e serviços ao aluno SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024 para Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo camioneta, zero quilômetro, conforme condições, quantidades e especificações mínimas constantes no Edital e seus anexos, por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O registro de propostas poderá ocorrer a partir das 09:00h do dia 19/09/2024. Data para Abertura da Sala de Disputa: 27/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital estará disponível, podendo ser obtido através dos sites: https://www.senarpb.com.br/, https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2022-997 e www.licitacoes-e.com.br. ANTONIO THIAGO GRILO FRUTUOSO Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para a FEIRA DE EMPREGABILIDADE 2024 que será realizado no dia 19 de outubro de 2024, em favor da empresa RAFAEL GIMENES EQUIPAMENTOS - CNPJ: 08.717.026/0001-67, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). LILIANE RIBEIRO DE S. MATTOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de telemetria. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/10/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. IVERTON ALVES MANTOVANI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 004/2024, , cujo objetivo é contratação de empresa especializada em Reforma dos Telhados com substituição de Calhas e Rufos e Manutenção/Substituição de parafusos do Prédio Principal da Unidade A001 - Av Cândido Portinari, 1100 Vila Jaguara São Paulo/SP, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa GUERRA EMPREITEIRA E REFORMAS LTDA (CNPJ 23.701.056/0001-79), no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais). LUCIANA DA SILVA MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE PENALIDADE O SEST SENAT tornam público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR OU CONTRATAR com o SEST SENAT, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa VILLA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 02.394.085/0001-65, com fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 272/21 - SEI 000000391-4/2024. NICOLE GOULART Diretoria Executiva Nacional CO M U N I C A D O O SEST SENAT comunicam que as publicações dos editais de suas licitações serão realizadas em seu sítio eletrônico oficial, conforme disposições do §1º do art. 6º do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT. As publicações estarão disponíveis no endereço eletrônico https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes- ontratos/licitacoes-andamento. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo correio eletrônico [email protected]. DANIEL FEITOSA BARBOSA Gerência Executiva de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 PROCESSO 1938-2/2024 O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de Operadora ou Seguradora, devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para a prestação de serviços de plano ou seguro privado de assistência à saúde, destinado aos empregados do SEST SENAT e seus dependentes, objetivando a disponibilização de assistência à saúde suplementar, com abrangência geográfica nacional, em todas as localidades estabelecidas em único lote, para prestação de serviço médico- hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial, conforme Rol de Procedimentos previstos pela ANS, possuindo acomodação individual, com coparticipação, atendendo à forma disciplinada pela Lei nº 9.656/98 e Resoluções Normativas da ANS: 438 de 03/12/2018, 465 de 24/02/2021, 515 de 29/04/2022, 557 de 14/12/2022 e 566 de 29/12/2022, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 14 horas do dia 18/09/2024 com término às 09h45 do dia 02/10/2024. Abertura das propostas 02/10/2024 às 10 horas. Demais informações pelo e- mail [email protected]. OZZYARA LIMA Pregoeira