DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.592 Dispensar JORDAN FELLIPE DE JESUS AGUIAR, matrícula Siape nº 3211593, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí; Designar ANDRE DE OLIVEIRA ALVES RUFINO, matrícula Siape nº 1717551, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.593 Dispensar JORGE CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula Siape Nº 1.623182, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Fe d e r a l ; Designar JORGE CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula Siape Nº 1.623182, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.598 Dispensar MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3192498, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Piripiri/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Nº 1.599 Designar MONALISA SANTANA PIRES, matrícula Siape nº 2150733, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.600 Dispensar, a pedido, LANDESBERG SALES FURTADO, matrícula Siape nº 1779644, Policial Rodoviário Federal doquadro permanente desteÓrgão, da função deChefe da Delegaciaem Sobral/CE, códigoFCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 1.602 Dispensar FRANCISCO SAVIO MAPURUNGA RIBEIRO, matrícula Siape nº 3158991, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Parnaíba/PI da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí; Designar KLAYTON DEIVES OLIVEIRA VERAS, matrícula Siape nº 2422682, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Parnaíba/PI da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.603 Dispensar WAGNER MUFARREJ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 1462483, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro; Designar ANDRÉ LUIZ PORTELA MARTINS FILHO, matrícula Siape nº 1971134, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 60.515, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora: ANDREA AREAN ONCALA, Assessora Especial da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para participar da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU e demais eventos correlacionados, de 21 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. DANIEL PINHEIRO VIEGAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 694, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve: Designar MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, Matrícula SIAPE nº 2009876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança de Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO DESPACHO Nº 9.085/2024-SFB O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor RENATO ROSENBERG, Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento, para participação na Mesa Redonda sobre Restauração Florestal no Brasil - NYC, de 19 a 25 de setembro de 2024, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus. GARO JOSEPH BATMANIAN INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.255, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar BRUNO LOPES ANTUNES, matrícula SIAPE n. 3303201, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.258, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ALEX DIAS DA LUZ, matrícula SIAPE n. 3358049, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Dourados, da Superintendência no estado de Mato Grosso do Sul, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.259, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CID JOSE TEIXEIRA CAVALCANTE NETO, matrícula SIAPE n. 1365440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Seguro, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Bahia, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO