DOMCE 19/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3550

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AA8E614B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 763, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar a Sra. LIVIA BRAGA FONTINELE do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D0A0D19C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 764, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar o Sr. CLEBER ALVES do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA, pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AEF3156D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO

EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição de vasilhames), para atender as necessidades da Secretaria da Educação da Prefeitura de Irauçuba/CE. ATA Nº 2024.01.10.01 - CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), referente ao item 02, do Lote único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente. Contratantes: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Maria Jussara Rodrigues Oliveira. Dotações Orçamentárias de Nº: 0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria, 0604 12 367 0005 2.048 – CAPECI, recurso Próprio (1500100100) Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 18 de setembro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA – Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3ADE1F65

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240916005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240708/0001-02 - CONTRATO Nº 20240916005 - ORIGEM: Dispensa Nº 024/24- DL- CONTRATANTE: SEC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRAB.JUV.E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: J C LIMA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais no levantamento de dados ao setor de recursos humanos, compreendendo ainda o comparativo de dados cadastrais com as informações dos prestadores de serviços e servidores que recebem qualquer remuneração no exercício financeiro de 2024, acompanhamento do processamento das informações de e-social e validação da dctfweb, acompanhamento fiscal e previdenciário, visando proporcionar acompanhamento estratégico de controle financeiro e principalmente de suporte para tomada de decisões administrativas durante o exercício, junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo de Itaiçaba/CE. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0704.08.122.0205.2.059 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Assistencia Social, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:CE83370D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240906003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240819/0004-08 - CONTRATO Nº 20240906003 - ORIGEM: Dispensa Nº 031/24- DL- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU, EXERCÍCIO 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR TOTAL: R$ 3.877,50 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.123.0100.2.003 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 3.877,50 no elemento/subelemento de despesa 33903900/33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos; VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:0CEB299D