DOMCE 19/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3550

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Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença de Operação para atividade Estação de Tratamento de Água (ETA Convencional), localizada na Estrada para Santo Antônio, s/n, Distrito de Bonhu, Zona Rural do município de Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 17/09/2024 Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:540B0DF2

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença de Operação para atividade Estação de Tratamento de Água (ETA Convencional), localizada na Rua Firmino Estácio Sobrinho, s/n, Comunidade de Jardim de São José, Zona Rural do município de Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 17/09/2024 Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:C67CD7C2

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: TERRITORIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.228.077/0001-99

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização da Licença Ambiental Prévia e de Instalação para atividade de Fabricação de Artefatos de Cimento/Concreto, localizada no município de Russas, na Rua Luiz Orlando Lima, s/n, Bairro Alto do São João, Zona Urbana, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 12/09/2024
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:EDF81751

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

Danielle Fragoso Alves, CPF: 027.046.993-13, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizado no Sitio Patu, distrito sede rural, Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:4AF07A0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Natanael Alves de Oliveira, inscrito no CPF: 033.901.453-97 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Auto Declaração nº 2024.09.13-0002 com validade de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na cidade de Senador Pompeu no endereço: fazenda parade, S/N, DT Bonfim, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:C0DE2699

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM- 27, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 23 de Agosto de 2024 até 21 de novembro de 2024.

CONTRATADA: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP;

ASSINA PELA CONTRATADA: SR. ALEXANDRE BRASIL VIEIRA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENEAS TORRES FERREIRA;

Senador Pompeu/CE, 14 de Agosto de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:425A51FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO