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Diário Oficial da União · 19/09/2024 · pág. 98

DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091900098 98 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.438, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMACIA CENTRAL PRAIAGRANDENSE LTDA ME / 36.930.945/0001-50 25351.713904/2020-00 / 7738782 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1232206245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


GUILHERME SOUZA DE MEDEIROS LTDA - EPP / 26.542.537/0001-77 25351.729009/2017-01 / 2098501 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1203269242 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.752.748/0001-10 25351.894776/2016-11 / 2085633 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1203522240 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


FARMACIA REATIVA LTDA / 36.389.799/0001-05 25351.222807/2002-12 / 0184946 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1244344249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


SERVICE 1000MEDIC LTDA / 01.647.702/0001-24 25351.333604/2021-13 / 1253825 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1237377242 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGAFARMA DROGARIA PERFUMARIA LTDA ME / 18.194.766/0001-10 25351.093286/2014-13 / 7119045 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1235550249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


M A MACIEL E ALMEIDA DROGARIA LTDA ME / 23.759.188/0001-51 25351.009476/2020-17 / 7701572 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1220346241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


MAGÉ PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME / 37.766.107/0001-55 25351.389736/2020-19 / 7763614 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1241807248 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


RD GARCIA DROGARIA LTDA / 10.498.828/0001-75 25351.173817/2009-21 / 0597600 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1220197246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA / 07.718.721/0005-04 25351.050219/2016-23 / 1154686 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1231925248 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


UN IART IMPORT LTDA / 68.168.368/0001-05 25351.440678/2020-24 / 8212381 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1207278246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


VISION RS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS S.A. / 09.582.534/0001-48 25351.070428/2010-36 / 1225281 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1210929244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


Drogarias Conceito 57 LTDA / 50.092.240/0001-31 25351.339041/2023-39 / 7995164 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1241667241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 01.530.501/0002-23 25351.349854/2022-56 / 1280447 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1219772241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 11.637.221/0002-72 25351.523300/2020-65 / 8202228 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1204590249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


NATBIO IMPORTADORA LTDA / 12.671.880/0001-07 25351.392915/2014-65 / 2074693 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1201521246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA RODRIGUES & DIAS LTDA / 53.928.100/0001-49 25351.121586/2024-71 / 5083012 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1220292249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


Drogaria prime 02 LTDA / 50.096.475/0001-00 25351.355903/2023-71 / 7995926 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1241646244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


VISION RS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS S.A. / 09.582.534/0001-48 25351.460806/2011-81 / 2060036 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1214444245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA COMPRE MAIS LTDA / 46.695.019/0001-09 25351.152998/2022-91 / 7923480 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1216115249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.152998/2022-91 / 7923480 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1214436242 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


VISION RS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS S.A. / 09.582.534/0001-48 25025.062315/2009-94 / 1082258 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1210844249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


STEFANIA GONÇALVES ROLINS DA SILVA / 32.627.009/0001-13 25351.290282/2019-96 / 7654772 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1214577245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.796, DE 02 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 149, de 05 de agosto de 2024, Seção 01 Págs. 197 e 199. Onde se lê: C E S DROGARIA LTDA / 54.602.158/0001-60 25351.367039/2024-31 / 5109700 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0912884240 Leia-se: C E S DROGARIA LTDA / 54.602.158/0001-60 25351.367039/2024-31 / 5109700 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ES P EC I A L PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0912884240 R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.855, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 153, de 09 de agosto de 2024, Seção 01 Págs. 126 e 128. Onde se lê: v p ramos / 55.226.473/0001-01 25351.370114/2024-41 / 5110832 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0939201241 Leia-se: v p ramos / 55.226.473/0001-01 25351.370114/2024-41 / 5110832 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0939201241 R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.215, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 172, de 05 de setembro de 2024, Seção 01 Págs. 73 e 78. Onde se lê: farmacia ml ltda / 56.260.682/0001-26 25351.398572/2024-44 / 5121683 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1181449243 Leia-se: farmacia ml ltda / 56.260.682/0001-26 25351.398572/2024-44 / 5121683 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ES P EC I A L 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1181449243