DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2024.

Ítalo José Mesquita Cavalcante DIRETOR GERAL DO LACEN

APOSTILAMENTO Nº255/2024 AO CONTRATO Nº332/2021

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.067610/2024-27, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1929/2018, fazer apostilamento ao Contrato nº332/2021 , firmado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrito no CNPJ sob o nº11.768.319/0001-88, para nele atualizar a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 63 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO REDUZIDA 24200784.10.302.171.20564.03.339034.02.6009200000.1 20030

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº258/2024 AO CONTRATO Nº1177/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.072919/2024-39, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº1177/2024 , firmado com a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº27.631.296/0001-03, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº259/2024 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.072289/2024-01, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir a dotação orçamentária: 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500 9100000.0.3.01, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº78/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202416645

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231459

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202416645, Pregão Eletrônico nº20231459, para incluir a empresa GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº18.544.281/0001-09. IV – ITEM; ITEM: 2; Cod. Cat.: 1068093 - PINCA, BIOPSIA SPYBITE, COM MANDIBULAS NA PONTA DISTAL, PRESAS A UM ENROLAMENTO FLEXIVEL COM UM CARRETO, UM PUNHO COM ANEL PARA O POLEGAR PRESOS A EXTREMIDADE PROXIMAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.:EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. QUANT.: 13; VALOR UNIT.: 2.520,0000; VALOR TOTAL: 32.760,00. V – DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº101/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414255

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230859

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202414255 , Pregão Eletrônico nº20230859, para incluir a empresa PROEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.518.694/0001-07. IV – ITEM; ITEM: 3; Cod. Cat.: 594252 - ELETRODO, PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO DESCARTAVEL, ADULTO ORIGINAL OU COMPATIVEL DESFIBRILADOR PHILIPS MODELO XL4735A E/OU MXR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM. QUANT.: 150; VALOR UNIT.: 389,0000; VALOR TOTAL: 58.350,00. V – DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE