DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
167
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1164/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
| NOME GILMAR DA SILVA PEREIRA |
MATRÍCULA 30028457 |
FUNÇÃO MONITOR |
NÍVEL ESPECIALISTA |
VALOR H/A R$ 77,22 |
DISCIPLINA / CURSO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - |
CARGA HORÁRIA 23.5 |
PERÍODO 26/08/2024 a 31/08/2024 |
TOTAL R$ 1.814,67 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO |
30033914 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO). |
3 | 31/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 185,34 |
| JOSÉ EDVALDO FERREIRA ALVES NETO |
12468016 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | GESTÃO DE PESSOAS - I | 6 | 29/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 648,66 |
| JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA |
301.231-2-3 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
2 | 31/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 123,56 |
| FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES |
004.993-1-5 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNAMENTAL |
4 | 29/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 308,88 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 38.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.081,11
PORTARIA Nº1166/2024 - NUP 10041.004327/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004327/202411, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1166/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IGOR DE OLIVEIRA CABRAL |
30034317 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO). |
3 | 31/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 231,66 |
| ELIOMAR CORDEIRO ALVES |
30032012 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II |
2 | 30/08/2024 a 30/08/2024 |
R$ 154,44 |
| ANA CRISTINA LIMA E SILVA |
00008818 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
2 | 31/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 216,22 |
| FRANCISCO ATAILO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
00063010 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | GESTÃO DE PESSOAS - I | 6 | 29/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 463,32 |
| ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA |
15134410 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNAMENTAL |
4 | 29/08/2024 a 31/08/2024 |
R$ 432,44 |
| ROMULO CAVALCANTE SOARES |
11154913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 3 | 30/08/2024 a 30/08/2024 |
R$ 231,66 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.729,74
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO Nº005/2024/COAFI/AESP
NUP 10041.000229/2023-16
O Estado do Ceará, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/001-05, situada na na Av. Presidente Costa e Silva, 1251, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CEP 60.761-505, neste ato representada pela Jamille dos Santos de Moura, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela IN nº 05/2007 SEPLAG - DOE nº 243, de 27/11/2007, art. 6º do Decreto Estadual no 34.768 de 26 de maio de 2022 e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na CLÁUSULA DÉCIMA do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20210034/SEPLAG, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 218,40 (duzentos e dezoito reais e quarenta centavos), à EMPRESA MR LICITACOES - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.687.100/0001-15, estabelecida na Rua Charqueada, nº 178, Bairro Paraíso (Polvilho), CEP 07794-110, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 10041.000229/2023-16, quanto ao não fornecimento do material sabonete líquido (anti-séptico, limpeza e desinfecção das mãos), especificado na Nota de Empenho 2023NE000096, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/02985. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO Nº006/2024/COAFI/AESP
NUP 10041.000145/2023-82
O Estado do Ceará, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/001-05, situada na na Av. Presidente Costa e Silva, 1251, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CEP 60.761-505, neste ato representada pela Jamille dos Santos de Moura, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela IN nº 05/2007 SEPLAG - DOE nº 243, de 27/11/2007, art. 6º do Decreto Estadual no 34.768 de 26 de maio de 2022 e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na CLÁUSULA OITAVA do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20220012/SEPLAG, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 138,25 (cento e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), à EMPRESA HUMANIZA LOGÍSTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.149.298/0001-31, estabelecida na Avenida Washington Soares, nº 3663, Bairro Edson Queiroz, CEP , 60.811-341, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 10041.000145/2023-82, quanto ao não fornecimento do material de expediente, especificado na Nota de Empenho 2023NE000109, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/19572. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº13/2024-CEPRAE/COENI/AESP
- Referência: Nota de Instrução nº 13/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 15/07/2024, referente ao Estágio Supervisionado I dos Cadetes PM do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares – CFO PM/2024. 2. Objetivo: Desenvolver as competências cognitivas, operativas e atitudinais apreendidas durante as atividades do 1º Semestre do Curso de Formação de Oficiais , oportunizando a prática dos conhecimentos teóricos na formação profissional, mostrando ao futuro Oficial PM à realidade da Polícia Militar do Ceará – PMCE, nas áreas operacionais e administrativas, familiarizando-o na tomada de