DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP. Contratantes: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria da Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Fundação Cultural, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP: nº 22.12.02.0164-STCS – Valor global: R$ 1.064,00; nº 22.12.02.01-53-SME – Valor global: R$ 11.512,80; nº 22.12.02.01-54-SME – Valor global: R$ 16.363,20; nº 22.12.02.01-56-SEDUMASP – Valor global: R$ 6.393,50; nº 22.12.02.01-58-SAS – Valor global: R$ 5.453,50; nº 22.12.02.01-59-SAS – Valor global: R$ 25.222,50; nº 22.12.02.01-60-SAFDR – Valor global: R$ 3.885,00; nº 22.12.02.01-61-STCS – Valor global: R$ 2.863,00; nº 22.12.02.01-62-SMS – Valor global: R$ 33.757,43; nº 22.12.02.01-67-SEDET – Valor global: R$ 858,90; nº 22.12.02.01-69-FCQ – Valor global: R$ 354,50; nº 22.12.02.01-71-GAB – Valor global: R$ 3.183,25; nº 22.12.02.01-72-SEAD – Valor global: R$ 6.9470,04 – Contratada: Maria Simão da Silva Construção LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Simão da Silva; nº 22.12.02.01-51-SME – Valor global: R$ 292.600,00; nº 22.12.02.01-52-SME – Valor global: R$ 125.400,00; nº 22.12.02.01-57-SEDUMASP – Valor global: R$ 2.432,00; nº 22.12.02.01-63-SAFDR – Valor global: R$ 1.216,00; nº 22.12.02.01-65-SAS – Valor global: R$ 17.176,00; nº 22.12.02.01-66-SAS – Valor global: R$ 2.432,00; nº 22.12.02.01-68-FCQ – Valor global: R$ 456,00; nº 22.12.02.01-70-GAB – Valor global: R$ 912,00; nº 22.12.02.01-73-SEAD – Valor global: R$ 1.368,00 – Contratada: Petrogás Logistica Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Objeto: Aquisição de água, recarga de gás GLP e vasilhames, destinados à Secretaria de Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Secretários (as), Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Roberta Glicya de Sá Feliz. Data das assinaturas dos contratos: 22 e 23 de janeiro de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 – SEDUC. A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 – SEDUC CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2024 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTA INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE . RETORNAREMOS COM NOVA DATA: ÀS 09:30HS NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. LOCAL : PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O AVISO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/ LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). JAGUARIBE/CE, 18 DE SETEMBRO DE 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30100001/23 - CONTRATO Nº 20240078 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023120401PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO HAROLDO DIOGENES OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARACE, - VALOR TOTAL: R$ 91.145,60 (NOVENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 08.001.0801.12.365.0016.2.043 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE C RECHE;08.001.0801.12.361.0013.2.035 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO FUNDAMENTAL;08.001.0801.12.361.0014.2.037 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA;08.001.0801.12.365.0016.2.044 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE P RÉ-ESCOLA;08.001.0801.12.361.0014.2.038 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE A EE, R$ 91.145,60 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: 19 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30100001/23 - CONTRATO Nº 20240073 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023120401PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: GLAUANE CARLOS VIEIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE, - VALOR TOTAL: R$ 189.692,60 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 08.001.0801.12.365.0016.2.043 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE C RECHE;08.001.0801.12.361.0013.2.035 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO FUNDAMENTAL;08.001.0801.12.361.0014.2.037 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA;08.001.0801.12.365.0016.2.044 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE P RÉ-ESCOLA;08.001.0801.12.361.0014.2.038 - GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE A EE, R$ 189.692,60 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: 19 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023120401PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPONENTES: ENEIAS DANTAS INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 05.249.225/0001-08, PELO MELHOR VALOR DE R$ 286.303,90 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS); YBP COMERCIAL LTDA INSCRITA NO CNPJ/ MF Nº 26.970.227/0001-53, PELO MELHOR VALOR DE R$ 35.838,00 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS); IZAQUIEL MARTINS DA SILVA - ME INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 28.456.167/0001-80, PELO MELHOR VALOR DE R$ 93.690,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS); FRANCISCO HAROLDO DIOGENES INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 02.220.541/0001-50, PELO MELHOR VALOR DE R$ 91.145,60 (NOVENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); E GLAUANE CARLOS VIEIRA INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.470.342/0001-69, PELO MELHOR VALOR DE R$ 189.692,60 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ADJUDICO O OBJETO A(S) EMPRESA(S) VENCEDORA NA FORMA DA LEI. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO - DATA: JAGUARIBARA-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023120401PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPONENTES: ENEIAS DANTAS INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 05.249.225/0001-08, PELO MELHOR VALOR DE R$ 286.303,90 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS); YBP COMERCIAL LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.970.227/0001-53, PELO MELHOR VALOR DE R$ 35.838,00 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS); IZAQUIEL MARTINS DA SILVA - ME INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 28.456.167/0001-80, PELO MELHOR VALOR DE R$ 93.690,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS); FRANCISCO HAROLDO DIOGENES INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 02.220.541/0001-50, PELO MELHOR VALOR DE R$ 91.145,60 (NOVENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); E GLAUANE CARLOS VIEIRA INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 26.470.342/0001-69, PELO MELHOR VALOR DE R$ 189.692,60 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME VALORES CONSTANTES NOS AUTOS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI N° 8666/93 – ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA – GESTOR DE CONTRATO – JAGUARIBARA-CE, 12 DE JANEIRO DE 2024.