DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
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| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA EMENTA |
|---|---|---|---|---|
| Recredencia a Escola Técnica Geração, Censo Escolar nº 23263997, autoriza a mudança de seu endereço da rua José Nilton Caldas, n° 235, bairro Betânia, CEP: 63540-000 – Várzea Alegre-CE para o endereço, situado na Rua Cel. Antônio Primo, n° 121, bairro Centro, CEP: 63540-000 – Várzea Alegre-CE, e renova |
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| 13 | 536/2024 | 10969839/2023 | José Batista de Lima | CESP o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com a previsão de ofertar seis turmas de até 25 vagas, com entrada semestral pela referida Escola, mantida pelo Instituto Técnico Geração LTDA.ME, com validade até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, e dá outras providências. Reconhece o Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar oito turmas de até 50 vagas, na modalidade EaD, no âmbito do Estado do Ceará, nas formas concomitante |
| 14 | 537/2024 | 05488518/2023 | José Batista de Lima | CESP e subsequente ao ensino médio, pelo Elite Educação Profissional Técnica, Censo Escolar nº 23279753, mantido pelo Centro Tecnológico de Ensino do Ceará Eireli (Centece), sediado na Av. João Pessoa, n° 6302, bairro Demócrito Rocha, CEP: 60440-005 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emiliano Camacaro | ||||
| 15 | 544/2024 | 30021000061/202475 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB Rey, no Liceu Agustin Codazzi, localizado na cidade Maracay, no Estado de Aragua, na Venezuela, no período 1997 a 1998, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ângelo Kwagelewi, |
| 16 | 545/2024 | 30021000904/202433 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB no Instituto Politécnico Industrial de Luanda, localizado na Província de Luanda, em Angola, no período de 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zeferino José Paulo | ||||
| 17 | 546/2024 | 30021001097/202476 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB Fulano, no Liceu N° 4007- Kifangondo-Cacuaco, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2018, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Evaristo Manuel | ||||
| 18 | 547/2024 | 30021000705/202425 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB Calunga, no Instituto Politécnico Industrial de Luanda, localizado na Província de Luanda, em Angola, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído em 2021. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Osvaldo Francisco de | ||||
| 19 | 548/2024 | 30021000936/202439 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB Sousa Zumba, na Escola do Ensino Primário do I e II Ciclo do Ensino Secundário Especial de Ndalatando, localizada na Província de Cuanza Norte, em Angola, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente considera o curso de ensino médio como concluído. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniel José Rodrigues | ||||
| 20 | 549/2024 | 30021000709/202411 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB Sembe, no Instituto Politécnico do Sambizanga Nº 1405, localizado em Luanda, na Angola, no período de 2019,e,consequentemente,considera o curso de ensino médio como concluído. |
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo NUP: 18001.015708/2023-15 e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor MATHEUS FERNANDES CAMPOS , Matrícula Funcional N° 4308815-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Policial Penal, Nível 1, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, a partir 01 de setembro de 2023. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de setembro de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JAMILSON DO NASCIMENTO SILVA , matrícula 43095226, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 03 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 17 de setembro de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) RAFAEL VENANCIO SILVA , matrícula 43100424, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 06 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 17 de setembro de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.057, de 18 de Junho de 2024, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MARIO PAULLUCCI BITTENCOURT ROCHA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 17 de setembro de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.057, de 18 de Junho de 2024, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ROBERTO WILSON DE ANDRADE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.057, de 18 de Junho de 2024, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) PEDRO LUCAS BEZERRA DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 17 de setembro de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO