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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/09/2024 · pág. 10

DOMCE 20/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

de Crato(CE), no período de 20/09/2024 à 20/09/2024, para transportar, da CREDE-18, Material Estruturado para as Escolas do Município, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 18 de setembro de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a) Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:EDD66824

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 367

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a Francisco Ronigleidson dos Santos, ocupante do cargo de Motorista, para desloca-se à cidade de Crato(CE), no período de 20/09/2024 à 20/09/2024, para transportar, da CREDE-18, Material Estruturado para as Escolas do Município, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 18 de setembro de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a) Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:2989FD57

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2024.08.26.001-SESA.

EXTRATO DOCONTRATO 2024.08.26.001-SESA.DISPENSA Nº2024.08.15.01-DL. PARTES: O MUNICÍPIO DECAMPOS SALES, ATRAVÉS DASECRETARIA POLÍTICAS PARA A SAÚDEE A EMPRESAIN9VE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, VIA RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO. VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 21.168,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS)VIGÊNCIA CONTRATUAL: SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS EFRANCISCO SAILON DA SILVA CRUZ.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:26 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:73886C43

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.02.02.001

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.02.02.001,TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.23.42.TP.FMS. Partes: o Município deCampos Sales, através daSecretaria de Políticas para a Saúdee aAMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES MAPP 1669. Valor total após acréscimo R$2.663.985,18 (Dois Milhões Seiscentos e Sessenta e Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos)Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.Vigência do Contrato: 12/02/2025.Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e Leonardo Araújo Mota.

Campos Sales-CE, 16 de setembrode 2024. Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:B8747319

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Amauri Carneiro torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00856, localizado no Sítio Serra, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 12 de Setembro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:7C629F89

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Amauri Carneiro torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00856, localizado no Sítio Serra, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 17 de Setembro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:1F6DDC43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

DIVERSAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO Nº 012.2024/PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240514/0005-66 - CONTRATO Nº 202406190001 - ORIGEM: Pregão Nº