DOMCE 20/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551

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PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE 19 de setembro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:3288A16B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº273/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE no dia 19 de setembro de 2024 para buscar a paciente de alta médica Rosa Alice Firmo Linhares do Hospital Madalena Nunes.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 19 de setembro de 2024

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:DEB65DD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2808-2401/19 –
Processo Originário: Carona Nº CAR 001/2024-SEDUC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do município de Dom Eliseu-PA, de origem do Pregão Eletrônico nº 008/2024-FME, para a Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional, com metodologias ativas que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço maker incluindo impressora 3D, filamentos e microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Contratada: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ nº 39.817.372/0001-40 – Valor: R$ 1.205.572,00 – Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2024 – Vigência: até 31 de dezembro de 2024 –Fundamentação Legal: § Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Mendes Xavier Filho (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4661A71B

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 300623-03/04-SEPLAF – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no acompanhamento nas faturas de consumo e trâmites administrativos (Enel, Cagece, Sisar e Oi), junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte/Ce. – Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: F L FREITAS GOMES, CNPJ nº 24.606.111/0001-04– Valor R$ 15.600,00– Data da Assinatura do Contrato:03/07//2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Leonardo Freitas Gomes. (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E258A3A3

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de Valor – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1405-2401/05; – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO Nº TP 043/2023-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 49.945.205/0001-39, – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO DE VALOR da Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE- Acréscimo: R$ R$ 20.026,93 (vinte mil, vinte e seis reais e noventa e três centavos), – Novo Valor Global: R$ 740.394,49 (Setecentos e quarenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/09/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Jessica Gomes de Sousa (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:6BE84B54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 432/2024

PORTARIA Nº 432/2024

Nomeia Membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí, instituída pela Resolução nº 002/2024, de 18 de abril de 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas regimentalmente,