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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/09/2024 · pág. 29

DOMCE 20/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.19.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 08 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.09.19.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da sede da Secretaria de Planejamento e gestão na sede do município de Piquet Carneiro, conforme projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 20 de setembro de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:69310156

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de construção de passagem molhada sem barramento recurso hídrico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Comunidade do Açude Gentil, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 06/2024 com validade até 19/09/2026 para atividade de construção de passagem molhada sem barramento recurso hídrico, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Comunidade do Açude Gentil, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:11FFFA8F

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de construção de passagem molhada sem barramento recurso hídrico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Bairro Alto dos Linos, Sede Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 07/2024 com validade até 19/09/2026 para atividade de construção de passagem molhada sem barramento recurso hídrico, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Bairro Alto dos Linos, Sede Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:F716F122

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de construção de passagem molhada sem barramento recurso hídrico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Comunidade de Lagoa das Pedras, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 08/2024 com validade até 19/09/2026 para atividade de construção de passagem molhada sem barramento recurso hídrico, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Comunidade de Lagoa das Pedras, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:C21BF3A4

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de construção de passagem molhada sem barramento recurso hídrico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Comunidade de Malhada, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 09/2024 com validade até 19/09/2026 para atividade de construção de passagem molhada sem barramento recurso hídrico, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Comunidade de Malhada, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:4AD405A9

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS