DOMCE 20/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:2EC94FB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 404/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, Coordenadora da Proteção Social Básica, Mat. 4965, CPF 021.970.403-16, RG 2003099030697– SSP-CE, residente na Rua Francisco das Chagas Lucena, Nº. 1066, Santa Luzia – Limoeiro do Norte-Ce., lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 22 de agosto do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:65436E94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1

Extrato do Decimo Oitavo Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº 2021.10.08.1, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d e conforme cláusula terceira do contrato original), constantes nos lotes vencidos pela contratada. Vigência: até 31/12/2024. Signatários: Angela Maria Bernardino e Iago Viana Nascimento. Data de Assinatura do Aditivo: 10 de Abril de 2024. ANGELA MARIA BERNARDINO - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

Várzea Alegre – CE, 10 de abril de 2024. ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:47E76D0D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Decimo Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em 21,74% na quilometragem dos lote: (lote 23 – item 0001) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 02 de setembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Várzea Alegre/CE, 02 de setembro de 2024. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre – CE, 02 de Setembro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:80E58EF7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.08.4

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.08.4, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.08.14.1, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados em hospedagem, destinados ao acolhimento de pessoas em estado de vulnerabilidade social deste município na cidade de Fortaleza - CE, através de casa de apoio, incluindo serviços de refeição (café da manhã, almoço e jantar) e transporte de pacientes à hospitais e clínicas daquele Município para realização de tratamento de saúde e determinados serviços essenciais, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 08 de setembro de 2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOSSO LAR EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 06 de setembro de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Saúde. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:B8BF5AF3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.14.1

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 2023.09.14.1, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2023.09.11.1 - A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre - CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.09.14.1, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2023.09.11.1, cujo Objeto é a Locação de Imóvel, localizado à Rua Antônio Alves de Oliveira, nº 88, Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento do Arquivo público municipal, através da Secretaria de Administração e Planejamento de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato por 12 (doze) meses, Secretaria de Administração e Planejamento – Prefeitura de Varzea Alegre. Contratado: Edvam Alves da Costa.