DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000213 213 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 251/2024. Nº Processo: 50622.001311/2024-22. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 10.927.661/0001- 10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: 1º termo de apostilamento do contrato nº 251/2024 de prestação de serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categoria laborais (auxiliar administrativo nível i, secretária, recepcionista e motorista). Vigência: 27/06/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.108.006,55. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90331/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins (SRE-TO). Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE RIBEIRO SIMOES Pregoeira (SIDEC - 19/09/2024) 393023-39252-2024NE800002 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 90068/2024 Processo: 249592. Objeto: Serviços continuados de assessoria técnica, operação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, tratamento químico de água de condensação; limpeza e higienização de dutos dos sistemas de refrigeração, ventilação e exaustão dos imóveis do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro. Vencedor ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. CNPJ: 33.373.325/0001-79. Valor Total: R$ 2.149.999,18. Data homologação: 18.09.2024. LETÍCIA M. ASSREUY VIALLE Pregoeira ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA 225775 - Banco BMG S.A. (CNPJ 61.186.680). Assunto: transferência do controle societário direto para a BMG Participações S.A. (CNPJ 13.844.313), Água Boa Participações Ltda. (CNPJ 38.240.193), Rivage Participações Ltda. (CNPJ 38.258.177), São Judas Tadeu Participações Ltda. (CNPJ 38.243.371) e Noma Participações Ltda. (CNPJ 38.240.207), e do controle acionário final do Banco BMG S.A., do Banco BMG Consignado S.A., do Banco Cifra S.A., da BMG Leasing S.A. Arrendamento Mercantil e da BMG S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários para Ângela Annes Guimarães, Ricardo Annes Guimarães, Regina Annes Guimarães e Antônio Mourão Guimarães Neto (aplicação dos dispositivos dos Acordos de Acionistas de 21.9.2021). Data: 4.9.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021, firmado entre a VALEC ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a SKILL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.991.032/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato em 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias, de 18/09/2024 a 28/02/2025; Acréscimo e Supressão de unidades dos produtos; Readequação de cronograma físico-financeiro. Vigência: 18 de março de 2025. Valor: R$ 105.868,99 (cento e cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal: Artigo 81 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e artigo 117 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da assinatura: 18/09/2024. Processo nº 50840.101507/2020-18. ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS COMUNICADO 42.156, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Divulga a amostra de instituições que devem enviar o documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI). O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º da Resolução BCB nº 132, de 24 de agosto de 2021, divulga a lista das instituições financeiras que devem elaborar e remeter o documento das Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI), para as datas-bases de março, junho, setembro e dezembro de 2025. 2. Todas as instituições financeiras listadas na tabela a seguir devem enviar ao Banco Central do Brasil o leiaute 4034 (Estatísticas Bancárias Internacionais Locais). 3. Na tabela a seguir, são também divulgadas a classificação de cada instituição financeira componente da amostra e a situação dessas instituições quanto à elaboração do leiaute 4035 (Estatísticas Bancárias Internacionais Consolidadas), conforme estabelecido nos § 1º e § 2º do art. 1º da Instrução Normativa BCB nº 147, de 02 de setembro de 2021. . .CNPJ .Nome .Classificação para Leiaute 4035* .Situação para Leiaute 4035 . .00000000 .BCO DO BRASIL S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .00360305 .CAIXA ECONOMICA FEDERAL .Banco nacional .Reporta consolidado . .01023570 .BCO RABOBANK INTL BRASIL S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .01181521 .BCO COOPERATIVO SICREDI S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .01522368 .BCO BNP PARIBAS BRASIL S A .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .02658435 .BCO CATERPILLAR S.A. .Banco estrangeiro categoria "4B" .Reporta consolidado . .02801938 .BCO MORGAN STANLEY S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .03215790 .BCO TOYOTA DO BRASIL S.A. .Banco estrangeiro categoria "4B" .Reporta consolidado . .03609817 .BCO CARGILL S.A. .Banco estrangeiro categoria "4B" .Reporta consolidado . .03634220 .BCO HONDA S.A. .Banco estrangeiro categoria "4B" .Reporta consolidado . .04332281 .GOLDMAN SACHS DO BRASIL BM S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .05040481 .BCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .07237373 .BCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .07450604 .BCO CCB BRASIL S.A. .Banco estrangeiro categoria "4D" .Reporta não consolidado . .07656500 .BCO KDB BRASIL S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .09274232 .STATE STREET BR S.A. BCO COMERCIAL .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .10690848 .BCO DA CHINA BRASIL S.A. .Banco estrangeiro categoria "4D" .Reporta não consolidado . .15114366 .BCO BOCOM BBM S.A. .Banco estrangeiro categoria "4D" .Reporta não consolidado . .28195667 .BCO ABC BRASIL S.A. .Banco estrangeiro categoria "4D" .Reporta não consolidado . .28517628 .BCO PACCAR S.A. .Banco estrangeiro categoria "4B" .Reporta consolidado . .29030467 .SCOTIABANK BRASIL .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .30306294 .BANCO BTG PACTUAL S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .31872495 .BCO C6 S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .33042953 .CITIBANK N.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .33172537 .BCO J.P. MORGAN S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .33264668 .BCO XP S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .33479023 .BCO CITIBANK S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .33657248 .B N D ES .Banco nacional .Reporta consolidado . .33987793 .BI CREDIT SUISSE S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .38486817 .BCO DE DESENVOLVIMENTO DE MG S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .53518684 .BCO HSBC S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .55230916 .INTESA SANPAOLO BRASIL S.A. BM .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .58017179 .BCO VOLVO BRASIL S.A. .Banco estrangeiro categoria "4B" .Reporta consolidado . .58160789 .BCO SAFRA S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .59588111 .BCO VOTORANTIM S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .60498557 .BCO MUFG BRASIL S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .60518222 .BCO SUMITOMO MITSUI BRASIL S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .60701190 .ITAÚ UNIBANCO S.A. .Banco nacional .Dispensado . .60746948 .BCO BRADESCO S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .60872504 .ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .60889128 .BCO SOFISA S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .61088183 .BCO MIZUHO S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .61186680 .BCO BMG S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado . .61533584 .BCO SOCIETE GENERALE BRASIL .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .62073200 .BOFA MERRILL LYNCH BM S.A. .Banco estrangeiro categoria "4C" .Dispensado . .62232889 .BCO DAYCOVAL S.A. .Banco nacional .Reporta consolidado