DOMCE 23/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3552

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20240878

CONTRATO Nº...........: 20240878

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-001-2024-SED

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO

VALOR TOTAL................: R$ 760.060,92 (setecentos e sessenta mil, sessenta reais e noventa e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 0707.123610014.1.027 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ens. Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 760.060,92

VIGÊNCIA...................: 20 de Setembro de 2024 a 19 de Março de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Setembro de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:9FF12517

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-020/2024- SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.10.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – Agente de Contratação Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:B8673068

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.19.2.

Extrato de Contrato - Processo de Credenciamento / Inexigibilidade de Licitação nº 2024.07.19.2. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.335.627/0001-12. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica e exames pré-operatórios, compreendendo consultas, realização de triagens de identificação de demanda, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender a demanda da população do município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.878,00 (Sete mil, oitocentos e setenta e oito reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Antonia Monica Alves Andrade.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:06C81424

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 011- 2024-SMD

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024. 01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – SRP – SMD. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E VALVULAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E COBERTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 20.09.2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JOSÉ FLAUDIO DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 19.493.227/0001- 44, vencedora do LOTE II, valor estimado global do lote R$ 619.980,00 (Seiscentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 20 de Setembro de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ.

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024. 02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – SRP – SMD. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E VALVULAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E COBERTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS