DOMCE 23/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3552
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
CONTRATO Nº...........: 2805.01/2024
ORIGEM.....................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.038983/2023-60, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. QUIXERÉ
CONTRATADA(O).....: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA
OBJETO......................: ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO FNDE Nº 06/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUTAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO EDITAL
VALOR TOTAL CONTRATADO................: R$ 469.799,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e setecentos e noventa e nove reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.......: Exercício 2024 Atividade 0503.12.361.1204.2.041 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.52 – Veiculo de Tração Mecânica, Fonte de Recursos: 1569000000, no valor de 469.799,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
VIGÊNCIA...................: 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de junho de 2024
Quixeré – Ce, 07 de junho de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretário Educação
Publicado por:
Luciana de Santiago Gomes
Código Identificador:326BFBB3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO CARONA Nº 2405.02/2024
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
OBJETO: ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO FNDE Nº 06/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUTAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO EDITAL.
FORNECEDOR (ES): EMPRESAS CNPJ Nº/CPF Nº VALOR GLOBAL DA ADESÃO MARCOPOLO SA 88.611.835/0018-77 R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 11.162 de 31 de março de 2023. Quixeré-Ce, 24 de maio de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária Educação Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:1AB01D2A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 2405.02/2024
ORIGEM.....................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, DECORRENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.036744/2023-75, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. QUIXERÉ
CONTRATADA(O).....: MARCOPOLO SA
OBJETO......................: ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO FNDE Nº 06/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUTAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO EDITAL
VALOR TOTAL CONTRATADO................: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.......: Exercício 2024 Atividade 0503.12.361.1202.2.040 – Funcionamento do Ensino Básico – Ensino Fundamental – FUNDEB 40%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.52 – Veiculo de Tração Mecânica, Fonte de Recursos: 1001000000 – Recursos Ordinários, no valor de 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais)
VIGÊNCIA...................: 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de junho de 2024
Quixeré – Ce, 04 de junho de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário Educação Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador:82D12303
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO E AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS
O Gabinete do Prefeito e as Secretarias de Administração; Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação; Saúde; Trabalho e Desenvolvimento Social; Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural; Cultura, Esporte e