DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300084 84 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 114/2019. Nº Processo: 23080.080808/2018-52. Pregão. Nº 149/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.700.436/0001-93 - ECO+ DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 11/10/2024 e encerramento em 11/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.510,80. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820008509202428. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais, com o fornecimento de equipamentos em comodato com grupos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 20/09/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533015039202494. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE GRAMPEADOR, TROCATER E AGULHA DE PUNÇÃO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 20/09/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 64/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.025199/2024-51. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização de 01 (um) aparelho de facoemulsificação e 1 (um) aparelho de biômetro, em regime de comodato, para os lotes 01 e 02 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.002677/2023-73. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Locação de equipamento totalmente automatizado, com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, para realização de exames de imunohistoquímica, para atender às necessidades da unidade de análises clínicas e anatomia patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, pertencente à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 616.022,50. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviços: 1319669 Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0542/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155768 - SEI HCPA 23092.009230/2024-33 Nome do Contratado: GRINBERG CONSULTORIA E ASSESSORIA MERCADOLOGICA LTDA Nº CNPJ: 07.508.372/0001-72 Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração do Planejamento Estratégico e o Reposicionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para o período 2025 - 2028, considerando os pilares da Assistência, Ensino e Pesquisa. Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Período de Vigência: O CONTRATO SERÁ FIRMADO COM DURAÇÃO DE 180 DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS MEDIANTE ADITIVO. O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SENDO NOVENTA (90) DIAS PARA ETAPA 1 E 2 E NOVENTA (90) DIAS PARA A ETAPA 3. Valor Total do Contrato: R$ 113.860,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE509840 de 11/09/2024. Data de Assinatura: 18/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cassio Sclovsky Grinberg .613.390-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1305228 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155048 - SEI HCPA 23092.005839/2024-33 Nome do Contratado: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, U N I DA D E ADMINISTRATIVA CONVENIADA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN Nº CNPJ: 00.402.552/0001-26 e 00.402.552/0005-50 Objeto: Fornecimento pela Contratada, mediante demanda da Contratante, de radiofármacos Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de doze (12) meses contados da data da assinatura com possibilidade de renovação por igual período. Valor Total do Contrato: 1.905.199,70 Fundamento Legal: art. 76, inciso II, "e" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 95 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 1º, inciso I e art. 2º, inciso XVI, ambos da Lei nº 6.189/1974, conforme preconiza o art. 55, inciso XII da Lei nº 14.133/2021. Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE509659 de 03/09/2024. Data de Assinatura: 11/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Isolda Costa CPF .130.418-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156350 SEI 23092.011970/2024-30 - FIO CIRURGICO CATGUT SIMPLES 3-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 92,8800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509926 de 13/09/2024 Autorização: 16/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 17/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156358SEI HCPA 23092.011961/2024-49 - INSUMO PARA PESQUISA - TAQ M A N FAST ADVANCED Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 5.830,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999 Autorização: 16/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156387 SEI HCPA 23092.009787/2024-74 - Manutenção Endoscópios Pentax Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$114.439,6600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 16/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156398 SEI HCPA 23092.011547/2024-30 - Manutenção Monitor B650 Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$4.990,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 18/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156359 SEI HCPA 23092.011291/2024-61 - PONTEIRA RETA P/ PEÇA DE M ÃO DO ASPIRADOR ULTRASSÔNICO Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.966.317/0002-93 R$13.605,8000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 17/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1319223 AO CONTRATO Nº 1127249 Contratada: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.105.362/0001-23 Data da Assinatura: 16/09/2024 Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12 Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 1127249 decorrente do Processo administrativo licitatório n° 153130 , pregão eletrônico n° 0632/23, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme carta de solicitação de distrato 1313700 e solicitação de rejulgamento de pregão 1314116. Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano de Proença Mazzola CPF: .508.517-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1318762 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1191214 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Nº do Processo: 154205 SEI HCPA 23092.000492/2024-32 Data da assinatura: 16/09/2024 Empenho: 2024NE505676 de 14/03/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar o preço do item 14 da ata de registro de preços nº 1191214, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos, conforme documentos 1315869 e ITEM 14 - UN AMP. CÓDIGO 14826. VALOR UNITÁRIO R$0,7380. VALOR UN CORRIGIDO R$0,7947. VARIAÇÃO 7,68%. Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: *.548.250-.