DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300086 86 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105031634202417. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração de ar,bebedouros, exaustores e climatizadores para o funcionamento adequado de diversosespaços físicos da UFAM tais como o Laboratório da Estação e Centro de Ensino de Artes,Ciências e Tecnologia - CASA DA FÍSICA (LabCDF), no ICE, Laboratório Computacionalmultifuncional (LCMF) do Departamento de Física de Materiais (DFMat-ICE) e Projetos deextensão - PIFPS, PROAMDE e PRODAGIN (MANAUS E PARINTINS) da Faculdade deEdu. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Japiim - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 20/09/2024) 154039-00001-2024NE000009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90255/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105038474202437. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas, no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90255-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIASGnet - 20/09/2024) 154039-00001-2024NE000009 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉ GOBBO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 112/2024-V. Firmado em 11/07/2024. Rescindir a partir de11/07/2024. Assinado em 09/09/2024. ANDRÉ GOBBO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 161/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a JRM ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA., CNPJ: 09.556.452/0001-29. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jander Muniz Marinho, Sócio da JRM ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 135/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA - AROSUCO, CNPJ: 03.134.910/0001-55. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios não aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sumayra Góes Leão, Gerente da AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 144/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a GALVAN E LUSTOSA ATIVOS AMBIENTAIS LTDA - HARPIA ATIVOS AMBIENTAIS, CNPJ: 31.671.739/0001-59. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Eveline Galvan, Engenheira Ambiental da GALVAN E LUSTOSA ATIVOS AMBIENTAIS LTDA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 73/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais (PPGCIFA). O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 21/10/2024 a 04/11/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 74/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1.º semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO, reconhecido pela portaria do MEC N.° 2.149, de 26 de dezembro de 2023. O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 01/11/2024 a 12/11/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 75/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1.º semestre de 2025 nos cursos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - P P G O. O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 01/11/2024 a 12/11/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 76/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA RECURSOS AMAZÔNICOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos (PPGCTRA). O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 01/11/2024 a 11/11/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 145/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a WEDIANE DUARTE MARTINS DE SOUZA - CAFÉ PRETO PRODUÇÕES, CNPJ: 47.557.320/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Paulo Martins de Souza Neto, Produtor da WEDIANE DUARTE MARTINS DE SOUZA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 153/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PAIM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.871.754/0001-50. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 16/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Walter Mateus Felicio Paim, Sócio da PAIM CONSTRUTORA LTDA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA N. 209, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB). 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página 83, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB). 1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016. 1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas: a) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois; b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário; c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário; d) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário; 1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal. 1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas. 2 DAS VAGAS 2.1 Professor de Magistério Superior (Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A) Área de Conhecimento: Inspeção e tecnologia de Leite, Ovos, Mel e produtos derivados. Requisito Básico: Doutorado em Inspeção de Produtos de Origem Animal ou áreas afins e Graduação em Medicina Veterinária para atender à Lei número 5.517/1968. Departamento de Lotação: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva-DE. Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva. 2.2 No Edital de abertura de concurso público que dispuser de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, ficará automaticamente reservada pelo menos 1 (uma) vaga para pessoas com deficiência