DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966689/2024, firmado pelo Município de Morro Reuter- RS, CNPJ 94.707.627/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de eventos no município de morro reuter/rs.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 699.282,00; dos recursos: R$ 694.282,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000533, de 31/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/09/2024 Iuri Jadovski e Carla Cristine Wittmann Chamorro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965270/2024, firmado pelo Município de Guararapes-SP, CNPJ 48.468.284/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Edificação de Uso Público para a Implantação de Centro de Eventos e Anfiteatro no Município de Guararapes/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 386.598,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000438, de 11/07/2024 e R$ 13.402,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 19/09/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Alex Peramo de Arruda. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967838/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Centro Comunitário pela vida no Município de Cabo de Santo Agostinho/PE; Programa Novo PAC - CONVIVE ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000006, de 06/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 16/09/2024 16/09/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Clayton da Silva Marques. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965428/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 11.430.018/0001-40; o ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.571.982/0001-25, e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS CEHAB, CNPJ: 03.206.056/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000177, de 19/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Data de Assinatura: 19/09/2024 Data de Vigência: 19/09/2029. CLÁUDIO FREITAS GO N Ç A LV ES , RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, JOSÉ DO CARMO FERNANDES DA SILVA e PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965429/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 11.430.018/0001-40, o ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.571.982/0001-25, e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS CEHAB, CNPJ: 03.206.056/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000176, de 19/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Data de Assinatura: 19/09/2024 Data de Vigência: 19/09/2029. CLÁUDIO FREITAS GO N Ç A LV ES , RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, JOSÉ DO CARMO FERNANDES DA SILVA e PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 963330/2024, firmado pelo Estado do Acre, CNPJ 63.606.479/0001- 24, neste ato representando o FUNDO EST. SAUDE DO ACRE, CNPJ 07.458.465/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 11.110.000,00; dos recursos: R$ 11.110.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350012, NE 2024NE000105, de 19/07/2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350012, NE 2024NE000106, de 19/07/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 17/09/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967393/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João do Paraíso/MA, CNPJ 01.597.629/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro, São João do Paraíso/ MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União sendo R$ 501.801,36 no exercício de 2024 e saldo remanescente no(s) exercício(s) subsequente(s), UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE001715 de 21/08/2024 , e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 17/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Roberto Regis de Albuquerque. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967436/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tutóia/MA, CNPJ 06.218.572/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche Rosa Rodrigues Soares, no Povoado Seriema, Tutóia (MA) - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001733, de 17/09/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965875/2024, firmado pelo Município de Santa Isabel-SP, CNPJ 56.900.848/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Complexo Esportivo, no Município de Santa Isabel/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 4.825.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000629, de 19/07/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Carlos Augusto Chinchilla Alfonzo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967465/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PAULISTANA/PI, CNPJ 06.553.796/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro centro no município de Paulistana-PI - FNDE - Creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001710, de 16/09/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 18/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOAQUIM JULIO COELHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968069/2024, firmado pelo Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ 18.593.103/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas com rampas de acessibilidade, utilização de concreto apropriado dentro das normas técnicas.o projeto terá soluções integradas que serão realizadas no espaço de intervenção tais como: urbanização, sinalização, drenagem superficial, m; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 436.981,55; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001316, de 16/09/2024 e R$ 4.326,55 de contrapartida. Vigência 18/09/2027 - 18/09/2024 Cristiano Krueger e Paulo Rodrigues Rocha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967422/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piúma/ES, CNPJ 27.165.695/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Piuminas, município de Piúma/ES - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ R$ 814.276,07 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001726, de 16/09/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 18/09/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulo Celso Cola Pereira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967398/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marechal Cândido Rondon/PR, CNPJ 76.205.814/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o Infantil, no Município de Marechal Cândido Rondon/PR - FNDE - Creche Tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001759, de 17/09/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e MÁRCIO ANDREI RAUBER. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISOS DE REVOGAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ESSENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, código 120201526, CNPJ nº 83.385.864/0002-87, localizada na Bloco B n 03, Centro Comercial, Bairro Vila Permanente, Tucuruí/PA, CEP 68464-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA N SRA DAS GRACAS EIRELI ME , código 120247232, CNPJ nº 20.647.279/0001-07, localizada na Est do Icui Guajará Rua Santa Maria 19 Letra A loja 10, Bairro Icui- Guajará, Ananindeua/PA, CEP 67125-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede