DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092300099 99 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.891, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/101744 - DELESP/DREX/SR/ P F/ D F, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.277.344/0001-94, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38 6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.892, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/101819 - DELESP/DREX/SR/ P F/ P I , resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 04.122.308/0001-60, sediada no Piauí, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 20 CARTUCHO DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS 6MVÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.893, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/102058 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa THT SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 48.293.206/0001-83, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente LOTHSEG SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 13.831.697/0001-94: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente REVAG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.614.339/0001-16: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente LOTHSEG SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 13.831.697/0001-94: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 Da empresa cedente REVAG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.614.339/0001-16: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.895, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/102196 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa MASTER MAGNUM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 04.958.249/0001-65, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0198-94: 3 (três) Revólveres calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.896, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/102214 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização, à empresa CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.535.662/0004-00, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Amazonas. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.897, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/102221 - D P F/ B R U / S P , resolve: CONCEDER autorização, à empresa BIIGGSEC SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 27.316.077/0001-21, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.898, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/102485 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 776 de 07/03/2016 à empresa CONDOMÍNIO SHOPPING CAMPO LIMPO, CNPJ/MF nº 08.140.551/0001-62, localizada no Estado de SÃO P AU LO. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.901, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/102577 - DPF/SAG/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa APG CONFIA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 21.903.855/0001-00, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6000 (seis mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.902, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/102658 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO AVANÇADO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA, PROTEÇÃO E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 08.262.397/0001-00, sediada no Acre, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 2261 (duas mil e duzentas e sessenta e uma) Munições calibre .380 1300 (uma mil e trezentas) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 2468 (duas mil e quatrocentas e sessenta e oito) Espoletas calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.905, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/102862 - DPF/PGZ/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMÉRICA CURSOS DE SEGURANÇA S/C LTDA, CNPJ nº 01.617.403/0001-47, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.907, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/103119 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SERTANEJA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 55.456.694/0001-68, sediada em Sergipe, para adquirir: Da empresa cedente ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 96.823.398/0001-35: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 96 (noventa e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.908, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/103131 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P , resolve: CONCEDER autorização, à empresa PAVCAN SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 49.544.037/0001-70, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.909, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/103141 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESPARTA SEG U R A N Ç A LTDA, CNPJ nº 37.162.435/0014-67, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Pistolas calibre .380 540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.910, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/103261 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa SAMSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.335.565/0001-06, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 86 (oitenta e seis) Munições calibre .380 12 (doze) Munições calibre 12 841 (oitocentas e quarenta e uma) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.911, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/103280 - D P F/ C I T / ES , resolve: CONCEDER autorização à empresa ESFORVIG - ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 51.562.268/0001-58, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 4 (quatro) Pistolas calibre .380