DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .4 .100 JUÍZO .RJ00096447 .3830078391 .03/04/2007 .17/12/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .5 .12 CORACÕES .PA00161491 .270014497 .28/04/2004 .28/04/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .6 .17 DE MARÇO .RJ00062438 .3830097417 .26/10/2001 .26/10/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .7 .23 DE ABRIL XIII .BA 0 0 0 1 3 4 0 7 .3430043409 .21/09/2010 .30/04/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .8 .23 DE ABRIL XX .BA 0 0 0 1 3 4 1 1 .2930014431 .21/09/2010 .30/04/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .9 .23 DE ABRIL XXIII .BA 0 0 0 1 3 4 2 5 .3420038496 .21/09/2010 .30/04/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .10 .2 AMIGOS DE JARUMA .PA00161007 .210313471 .17/01/2007 .17/01/2012 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .11 .2 DE AGOSTO .PA00160617 .230098941 .17/08/2004 .17/08/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .12 .2 DE JUNHO .PA00160597 .230090567 .24/10/2005 .24/10/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .13 .2 IRMÃOS SANTOS DE TUCURUI .PA00162117 .210310561 .27/01/2006 .27/01/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .14 .2 IRMAS .PA00161479 .230098207 .27/01/2006 .27/01/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .15 .2 LITROS E 1/2 .SP00164851 .484M2004002597 .12/06/2006 .12/06/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .16 .3 IRMÃOS .PR00050111 .9620241801 .31/03/2006 .31/03/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .17 .3 IRMAS I .PR00040984 .4211511378 .01/12/2010 .22/04/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .18 .4010715138 .SP00172728 .4010715138 .09/11/2006 .26/10/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .19 .4420132931 .SP00165811 .4420132931 .26/02/2002 .12/12/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .20 .5A J .SP00164731 .402M2002028031 .30/06/2006 .30/06/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .21 .5 IRMÃOS .PA00159554 .210264161 .22/11/2001 .22/11/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .22 .5 IRMÃOS IV .PA00160477 .210987294 .24/08/2010 .24/08/2015 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .23 .A B E N ÇOA D O S .RJ00096339 .3850008061 .17/08/2004 .17/08/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .24 .ACHAL II .SC00153530 .4420196874 .12/02/2009 .31/03/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .25 .ADELIA .SC00050149 .4410454145 .30/12/2007 .30/12/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .26 .AD II .SC00156286 .442M2003004869 .15/08/2009 .15/08/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .27 .ADILSON LUCAS .SP00050157 .3860005880 .25/07/2008 .25/07/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .28 .A DONZELA .RJ00096301 .3850002110 .16/07/2001 .16/07/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .29 .ADRIANA .SC00062446 .4430051186 .30/04/2010 .30/04/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .30 .ADRIANE I .SC00061464 .4450101391 .15/10/2010 .15/10/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .31 .ADRIANO .PR00040196 .962M001813 .30/11/2010 .27/08/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .32 .ADRIELE .CE00038875 .1630042811 .17/11/2010 .20/12/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .33 .A FO N S O .SC00154278 .441M2009000827 .15/10/2009 .15/10/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .34 .AGATHA CHRISTIE .RJ00101671 .3810497061 .19/04/2007 .19/04/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .35 .AGATHA I .PR00050187 .4211495097 .26/12/2005 .26/12/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .36 .AG M A R .PR00040228 .962M003042 .30/11/2010 .30/11/2015 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015.