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Diário Oficial da União · 23/09/2024 · pág. 158

DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092300158 158 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .814 .G A I V OT A .SP00164435 .401M2005002756 .20/12/2006 .20/12/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .815 .GAIVOTA CL .SP00063906 .4010796006 .06/11/2002 .06/11/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .816 .GAIVOTA DO MAR II .SP00165427 .4210261441 .18/12/2002 .01/06/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .817 .G A I V OT A ' S .SP00052201 .4410160478 .28/11/2001 .28/11/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .818 .GAIVOTA V .SC00055815 .4410168452 .30/12/2009 .30/12/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .819 .G A L EÃO .RJ00044698 .3850001695 .08/05/2008 .08/05/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .820 .GALHETA .SC00052321 .4450018731 .18/05/2007 .18/05/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .821 .GALILEIA II .PR00055897 .4410169238 .14/12/2005 .14/12/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .822 .GALILEU .SC00068160 .4410109731 .21/01/2010 .21/01/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .823 .GALLEGAN I .RJ00046324 .3870057301 .25/06/2004 .25/06/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .824 .GANSO AFRICANO II .RJ00044100 .3870058307 .13/12/2010 .13/12/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .825 .GANSO AFRICANO III .RJ00044066 .3870058315 .11/10/2008 .11/10/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .826 .GARIMPEIRO 2º .SC00055947 .4610085828 .31/03/2009 .31/03/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .827 .GAROPA .SP00165051 .4020339317 .27/08/2007 .02/08/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .828 .GAVIÃO DO MAR I .SP00053517 .4430052735 .14/05/2000 .14/05/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .829 .GAVIAO XV .SC00180327 .4450095952 .17/07/2009 .30/07/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .830 .GENERAL VARGAS II .RS00039417 .4610082225 .25/11/2010 .19/09/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .831 .GENESIS I .SP00055985 .4010785896 .11/05/2002 .11/05/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .832 .GENTIL PESCA .RJ00096985 .3810376809 .09/12/2002 .28/09/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .833 .GENTIL PESCA II .RJ00046564 .3870042354 .27/03/2009 .28/09/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .834 .GEORGE MAR .RJ00046618 .3810493376 .17/12/2001 .17/12/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .835 .G EOV A N A .SC00056001 .4610097125 .15/03/2009 .15/03/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .836 .GEOVANNA ARRAIS .SP00165217 .403M2002004233 .16/10/2003 .16/10/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .837 .GERLAN .PI00043796 .1410108252 .25/11/2009 .25/11/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .838 .GHOST-MAR .RJ00063920 .3810484237 .15/03/2003 .15/03/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .839 .GIDEÃO DE BARCARENA .PA00159778 .210251735 .29/03/2001 .29/03/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .840 .GILDOMAR .MA00000846 .1410108171 .05/07/2010 .15/10/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .841 .GILETE .SC00157068 .4450004647 .31/03/2008 .31/03/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .842 .GIOVANNA II .SC00056047 .4420203692 .15/04/2009 .15/04/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .843 .GIRAFA II .SC00154898 .4450092856 .30/04/2008 .30/04/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .844 .GIRARDI .RJ00099761 .3420043180 .08/03/2001 .07/03/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .845 .GIRASOL'S .RJ00050865 .1430063769 .13/05/2003 .13/05/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .846 .GIRASOL'S I .RJ00056051 .3830095023 .13/05/2010 .13/05/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .847 .GIVANA .SP00043328 .4010465069 .31/08/2007 .30/11/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .848 .GIWANA I .SP00063934 .4030211267 .10/06/2006 .10/06/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .849 .G LO R I A .SP00043018 .4030221688 .09/06/2006 .09/06/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015.