DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PIRES .PA00049600 .210250739 .16/04/2004 .16/04/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1126 .LRANJINHA .SC00178480 .441M2008002102 .08/11/2010 .15/09/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1127 .LUA CHEIA .RJ00045968 .3840089182 .16/10/2001 .16/10/2002 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1128 .LUA CHEIA I .ES 0 0 0 6 4 4 7 8 .3870059907 .01/11/2006 .01/11/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1129 .LUA CHEIA I .ES 0 0 0 6 4 4 8 0 .3850011992 .30/05/2000 .30/05/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1130 .LUA CHEIA V .SC00068848 .4410083759 .30/05/2009 .30/05/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1131 .LU A N A .SP00045758 .401M231003 .15/12/2010 .20/08/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1132 .LUANA DE ABAETETUBA .PA00049770 .210291877 .26/11/2002 .26/11/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1133 .LUANA DE PONTA DE PEDRAS .PA00049066 .210282649 .18/06/2002 .18/06/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1134 .LUANA II .PR00057247 .4211458051 .19/04/2005 .19/04/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1135 .LUANA III .SC00180059 .4420197706 .01/10/2010 .30/01/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1136 .LUANA ILHA II .RJ00044496 .3420046189 .13/08/2007 .23/05/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1137 .LUANA ILHA III .RJ00044474 .4430090602 .09/03/2007 .04/01/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1138 .LUANA IX .PR00057265 .4211507443 .17/10/2008 .17/10/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1139 .LUANA V .SP00057277 .4430028605 .28/09/2006 .28/09/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1140 .LUANA VII .SC00068864 .4410450069 .22/01/2008 .22/01/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1141 .LUANA XII .SC00053261 .4450098850 .15/03/2010 .15/03/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1142 .LUANA XII .SC00154540 .4450097602 .30/08/2009 .30/08/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1143 .LUAN DE BARCARENA .PA00049030 .210262842 .14/11/2001 .14/11/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1144 .LUAN DE BRAGANÇA IV .PA00049058 .210286121 .03/10/2002 .03/10/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1145 .LUAN II .PR00057289 .4211501852 .08/04/2009 .08/04/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1146 .LUAN MEL .SP00049206 .403M007291 .28/12/2010 .10/03/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1147 .LUA NOVA I .RJ00097159 .3870062363 .12/02/2008 .12/06/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015.