DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092300171 171 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .1290 .MARQUES I .SC00057991 .4450084918 .15/03/2009 .15/03/2014 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1291 .M A R Q U EZ A .SC00058009 .4410125320 .29/04/2004 .29/04/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1292 .MARRONE .RJ00046494 .3870061588 .02/04/2008 .02/04/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1293 .MAR-TETE .ES 0 0 0 6 4 7 5 4 .3870060913 .04/07/2003 .04/07/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1294 .MARTHA I .PR00052575 .4211493612 .14/11/2006 .14/11/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1295 .MARTIM PESCADOR .RJ00064768 .3840079811 .18/04/2006 .18/04/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1296 .MARTINS .SC00154196 .4450092660 .25/04/2008 .30/04/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1297 .MARUJO JEREMIAS .SC00058021 .4420207922 .30/11/2008 .30/11/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1298 .MARUJOS .ES 0 0 1 7 5 5 4 8 .3410238913 .03/08/2009 .03/08/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1299 .MAR VERMELHO .RJ00064776 .3810490539 .12/03/2000 .12/03/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1300 .MARY CLEICY - IV .PA00092887 .210236272 .01/12/2000 .01/12/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1301 .MARY SILVA DE ABAETE .PA00092755 .210254637 .27/07/2000 .27/07/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1302 .MASSIF II .SC00064788 .4420134515 .31/07/2006 .31/07/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1303 .MATA VIRGEM .PR00058035 .9620185731 .17/12/2008 .17/12/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1304 .M AT E U M I R ES .RJ00046754 .1610053630 .28/10/2003 .28/10/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1305 .M AT E U S .PR00041000 .4211493981 .01/12/2010 .05/10/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1306 .MATEUS ANTONIO .SC00153770 .4430473749 .15/09/2009 .15/09/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1307 .MATEUS II .PR00058067 .4210176443 .18/08/2006 .18/08/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1308 .MATEUS II .PR00040906 .4215511372 .01/12/2010 .01/12/2015 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1309 .MATEUS LUIZ .SP00058071 .4030238751 .25/09/2007 .25/09/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1310 .MATHEUS I .SC00069106 .4420189657 .31/03/2008 .31/03/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1311 .M AT H E U S - I .RJ00046050 .3830101767 .05/09/2006 .05/09/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1312 .M AT I N H O S .RJ00097589 .3830091699 .03/12/2007 .31/01/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1313 .MATINHOS I .RJ00097565 .3830027371 .28/04/2008 .31/01/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1314 .MAX NELI .RJ00064808 .3810496316 .07/07/2003 .07/07/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1315 .MAZINHO .ES 0 0 0 9 2 8 9 9 .341M002917 .12/11/2010 .12/11/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1316 .M EC A M A R .SP00165671 .4010367172 .20/04/2000 .20/04/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1317 .MENGO .SC00155064 .442M2005004133 .30/04/2009 .30/04/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1318 .MENINO DA VILA III .SP00165737 .4030112421 .15/12/1999 .14/12/2000 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1319 .MENINO DE DEUS .RJ00064824 .3430037476 .12/03/2005 .12/03/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1320 .MENINO DO RIO .SC00058141 .4420188081 .15/03/2010 .15/03/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1321 .MENSAGEIRO DA PAZ DO C A S T E LO .PA00072841 .210283815 .16/08/2002 .16/08/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1322 .MENSAGEIRO DE ABAETE I .PA00092779 .230057110 .08/07/2002 .08/07/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1323 .MENSAGEIRO II .PR00058179 .4211465066 .06/04/2008 .06/04/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1324 .MESSIAS II .PR00064846 .9620243277 .08/07/2008 .08/07/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1325 .M ES T R E .PR00064858 .9620241959 .18/07/2007 .18/07/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1326 .MESTRE ABILIO II .RJ00062284 .3830093209 .17/10/2005 .17/10/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015.