DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1813 .SOBRE AS AGUAS .ES 0 0 0 6 5 8 6 8 .3410236368 .05/11/2006 .05/11/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1814 .SOBRE AS ONDAS II .SC00060318 .4420209402 .15/03/2010 .15/03/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1815 .SÓ DEUS SABE .RJ00052057 .3830095449 .23/07/2002 .23/07/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1816 .SODREZINHA II .PA00048900 .210239611 .24/10/2001 .24/10/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1817 .SÓ FAMILIA .RJ00050921 .3830093381 .13/05/2002 .13/05/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1818 .SOL .CE00038861 .1630042854 .17/11/2010 .20/12/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1819 .SOL A SOL .SP00043260 .4210206644 .05/06/2002 .06/06/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1820 .SOL DA MANHÃ .ES 0 0 1 7 4 5 3 8 .3420041918 .20/02/2007 .20/02/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1821 .SOLEDADE I .SP00065870 .4010812362 .17/06/2003 .17/06/2004 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1822 .SOL E MAR .ES 0 0 1 7 5 2 8 8 .3420044496 .26/03/2004 .26/03/2005 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1823 .S O L I M O ES .SP00164897 .4020346143 .17/08/2006 .17/08/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1824 .SOL REAL .RJ00064718 .3870043253 .26/07/2007 .05/08/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1825 .S O LU A .RJ00045814 .3810216496 .11/01/2002 .11/01/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1826 .SOMBRA-RIO .RJ00045364 .3870050268 .14/07/2005 .14/07/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1827 .SONHO DE MÃE .BA 0 0 0 4 7 7 4 8 .2818891213 .20/12/2010 .20/12/2015 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1828 .SONHO MEU IV .SC00060370 .4450081935 .28/01/2009 .28/01/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1829 .SONIA II .SC00069198 .4420220198 .15/08/2009 .15/08/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1830 .SONIA II .SP00050517 .4010793660 .03/10/2008 .03/10/2009 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1831 .SONIA MARIA .SP00165015 .401M2005000648 .14/08/2006 .14/08/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1832 .SORAIA I .SC00154688 .4420195380 .30/09/2009 .30/09/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1833 .S O R AY A .ES 0 0 0 6 5 8 8 4 .4450051637 .01/06/2000 .01/06/2001 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1834 .SORO .PR00065898 .9620131428 .26/01/2006 .26/01/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1835 .SORRISO .RN00070657 .1810045908 .01/10/2009 .01/10/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1836 .SORTUDO .RJ00069458 .3840160111 .30/11/2006 .09/09/2007 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1837 .SOSSEGO I .PR00060384 .4211489623 .24/05/2005 .24/05/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1838 .SOU DE DEUS I .SC00060398 .4410104080 .30/06/2009 .30/06/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1839 .SOUTH COAST .SP00067326 .401E000699 .23/02/2002 .23/02/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1840 .SPIDER I .PR00040934 .4211511327 .01/12/2010 .20/09/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1841 .STELLA MARES .RJ00099105 .3870059915 .01/04/2002 .01/04/2003 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1842 .STOP .RJ00044908 .3850011771 .08/03/2010 .07/02/2011 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1843 .SUBLIME .RJ00098715 .3810432270 .17/01/2007 .17/01/2008 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1844 .SUCURI DA VIGIA .PA00048894 .210257130 .18/05/2001 .18/05/2006 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015. . .1845 .SUELI .SC00157394 .442M2007003811 .28/02/2009 .28/02/2010 .infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015.