DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02 ATIVO HIDRATANTE REDUTOR DE VOLUME H OSIL 25351.831742/2020-82 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.477, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PREV-AGING STICK BEIGE CLARO - PHARMAPELE 25351.641971/2023-50 / 280880082 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0315347/24-4

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 Repelente de insetos aerossol Para Mosquito ZCD 25351.399351/2024-93 / 278550014 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1188105/24-8

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE 25351.449985/2023-13 / 227210779 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0338736/24-7 NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE COR MÉDIA 25351.450631/2023-11 / 227210780 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0338909/24-9 NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE COR CLARA 25351.450651/2023-92 / 227210782 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0338706/24-1 NIVEA SUN ANTI-IDADE 25351.475422/2023-81 / 227210781 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0338733/24-8 NIVEA SUN FLUIDO 25351.490942/2023-13 / 227210784 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0338872/24-8

BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50 SPRAY REPELENTE DE INSETOS INFANTIL BIO INSTINTO 25351.392201/2024-59 / 251210069 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1124996/24-9

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 XÔ INSETO! 15% SPRAY REPELENTE DE INSETOS 25351.884793/2021-98 / 244520010 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1264641/24-9 XÔ INSETO! 15% LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS 25351.885001/2021-01 / 244520008 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1264611/24-2

COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 Loção Repelente De Insetos 10% Icaridina Red Apple 25351.180530/2024-59 / 216760200 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0459133/24-1

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 REPELENTE DE INSETOS REPELMAX ULTRA 25351.184731/2016-49 / 251160042 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0940257/24-6 REPELENTE DE INSETOS REPELMAX ULTRA 25351.184731/2016-49 / 251160042 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0952239/24-8 REPELMAX - REPELENTE DE INSETOS 25351.640675/2013-78 / 251160024 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0940875/24-1 REPELMAX - REPELENTE DE INSETOS 25351.640675/2013-78 / 251160024 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0951853/24-4 REPELMAX - REPELENTE DE INSETOS 25351.640675/2013-78 / 251160024 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0951969/24-2

DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 27.661.501/0001-75 ZAPZUM REPELENTE DE INSETOS 25351.360855/2024-13 / 296760002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0860371/24-7

EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48 HAWAIIAN TROPIC - ACEITE SECO PROTECTOR SOLAR EN SPRAY CONTINUO - ARGAN OIL - SPF/FPS 15 UVA/ UVB 25351.301318/2024-31 / 225160213 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0688620/24-8

Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60 REPMAX FAMILY SPRAY REPELENTE DE INSETOS 25351.381335/2024-44 / 278300060 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1035949/24-5 REPMAX KIDS SPRAY REPELENTE DE INSETOS 25351.381351/2024-37 / 278300061 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036003/24-8

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 AVON RENEW SOLAR LOÇÃO FACIAL MATTE FPS 70 25351.285676/2024-90 / 205671567 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0661089/24-0

INDÚSTRIAS RAYMOUND´S LTDA / 03.886.705/0001-46 FREESEPT LOÇÃO CREME REPELENTE DE INSETOS 25351.239471/2024-32 / 231560035 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578865/24-6

KENNY DARLING COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA. / 03.583.619/0001-64 TIKPROTECT REPELENTE DE INSETOS BABY & KIDS 25351.346984/2024-07 / 230840006 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0772193/24-0

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL STICK UNIFORMIZADOR FPS 50 BEGE MÉDIO - NEEDS N AT O S 25351.280876/2024-56 / 214850512 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652501/24-9 PROTETOR SOLAR FACIAL STICK UNIFORMIZADOR FPS 50 BEGE CLARO - NEEDS N AT O S 25351.280932/2024-52 / 214850513 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652563/24-4

ASTI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP / 23.828.656/0001-00 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 RICCA 25351.297797/2024-84 / 285320031 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0682795/24-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.478, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 CREME RELAXANTE SOLTA CACHOS SALON LINE PROFESSIONAL 25351.350336/2024-47 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779167/24-4

HADASSAH COSMÉTICOS LTDA / 07.967.729/0001-80 Creme Hidratante Antisséptico - Hadass 25351.355856/2024-46 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0807167/24-0