DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
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SERVIDOR MATRÍCULA SETOR MARIA NAZARÉ GONÇALVES PINHO 1661181-6 AUDITORA DE CONTROLE INTERNO KELLY DARLANE NEPOMUCENO RAMOS 1617311-8 AUDITORA DE CONTROLE INTERNO – ARTICULADORA
CARGO
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS – INDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE INTERNO – AACI REPRESENTANTE DA GESTÃO SUPERIOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024. Antonio Marconi Lemos da Silva SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO. Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00- RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 1.200,00; PROCESSO Nº: 41001.001655 / 2024 58 OBJETO : PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 (seis) SERVIDORES NO XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO , QUE OCORRERÁ NOS DIAS 31 DE OUTUBRO A0 1 DE NOVEMBRO DE 2024; JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( Mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.20189.03.339039.1.5009100000.0-16541 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, iii, “f” da lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL IRIS - CNPJ Nº. 10.282.714/0001-93; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MARCELO DE SOUSA MONTEIRO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral RATIFICAÇÃO: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO - Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.
Marcelo de Sousa Monteiro ORDENADOR DE DESPESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 08/2024
PROCESSO Nº: 41001.001655 / /2024-58 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES NO SEMINÁRIO “CAPACITAÇÃO ONLINE: ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA - LEI DE LICITAÇÕES” , QUE OCORRERÁ NOS DIAS 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024. JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO E APERFEIÇO AMENTO DE PESSOAL. VALOR GLOBAL: R$ 16.620,00 ( DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.20189.03.339039.1.5009100000.0-16541 41100001.04.122.421.20189.03.339039.2.5009100000.0-569737 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, III “F” DA LEI Nº. 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MARCELO DE SOUSA MONTEIRO, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral. RATIFICAÇÃO: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral. Marcelo de Sousa Monteiro ORDENADOR DE DESPESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 13/2024
PROCESSO Nº: 56012.001761 / 2024-80 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE; OBJETO: contratação direta da empresa SOLAR COMUNICAÇÃO CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 41.600.121/0001-51, JUSTIFICATIVA: Locação de espaço personalizado, com 50,00m², para participação da ADECE no Festival da Semana Criativa de Tiradentes, feira que ocorrerá no período de 17 a 20 de outubro, em Tiradentes – MG , conforme especificações contidas na justificativa técnica do setor demandante, VALOR GLOBAL: R$ 92.735,00 ( noventa e dois mil setecentos e trinta e cinco reais, ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016, CONTRATADA: SOLAR COMUNICAÇÃO CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA , DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fortaleza, 12 de setembro de 2024. Danilo Gurgel Serpa Diretor-Presidente RATIFICAÇÃO: não se aplica,
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso ASSESSORIA JURÍDICA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 163, publicado em 29 de agosto de 2024, que publicou a PORTARIA CGE N° 123/2024 de VIAGEM DOS SERVIDORES. Onde se lê:
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2024 FORTALEZA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
| A | DI | ÁRIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CRGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Marcos Henrique de Carvalho Almeida |
Auditor de Controle Interno/Coordenador |
II | 24 a 27/09/2024 |
Fortaleza/ Recife/ Fortaleza |
3,5 | R$354,84 | R$ 434,68 | R$ 1.676,62 | R$354,84 | R$ 1.728,23 | R$3.757,69 |
| Emiliana Leite Filgueiras |
Auditor de Controle Interno/ Articulador |
II | 24 a 27/09/2024 |
Fortaleza/ Recife/ Fortaleza |
3,5 | R$354,84 | R$ 434,68 | R$ 1.676,62 | R$354,84 | R$ 1.728,23 | R$3.757,69 |
| Lariça Loiola Gonçalves Alexandrino |
Auditor de Controle Interno/Coordenador |
II | 24 a 27/09/2024 |
Fortaleza/ Recife/ Fortaleza |
3,5 | R$354,84 | R$ 434,68 | R$ 1.676,62 | R$354,84 | R$ 1.728,23 | R$3.757,69 |
| Ítalo José Brígido Coelho |
Auditor de Controle Interno/Coordenador |
II | 24 a 27/09/2024 |
Fortaleza/ Recife/ Fortaleza |
3,5 | R$354,84 | R$ 434,68 | R$ 1.676,62 | R$354,84 | R$ 1.728,23 | R$3.757,69 |
Leia-se:
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CGE N°123/2024, FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
| CARGO/ | Í | DI | ÁRIAS | AJUDA |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | DE | PASSAGEM | TOTAL | |||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | CUSTO |
||||||
| MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO ALMEIDA |
AUDITOR DE CONTROLE INTERNO/ COORDENADOR |
II | 24 A 27/09/2024 |
FORTALEZA/ RECIFE/ FORTALEZA |
3,5 | R$354,84 | R$ 434,68 | R$ 1.676,62 | R$354,84 | R$ 1.835,39 | R$3.866,85 |
| EMILIANA LEITE FILGUEIRAS |
AUDITOR DE CONTROLE INTERNO/ ARTICULADOR |
II | 24 A 27/09/2024 |
FORTALEZA/ RECIFE/ FORTALEZA |
3,5 | R$354,84 | R$ 434,68 | R$ 1.676,62 | R$354,84 | R$ 1.835,39 | R$3.866,85 |
| LARIÇA LOIOLA GONÇALVES ALEXANDRINO |
AUDITOR DE CONTROLE INTERNO/ COORDENADOR |
II | 24 A 27/09/2024 |
FORTALEZA/ RECIFE/ FORTALEZA |
3,5 | R$354,84 | R$ 434,68 | R$ 1.676,62 | R$354,84 | R$ 1.835,39 | R$3.866,85 |
| ÍTALO JOSÉ BRÍGIDO COELHO |
AUDITOR DE CONTROLE INTERNO/ COORDENADOR |
II | 24 A 27/09/2024 |
FORTALEZA/ RECIFE/ FORTALEZA |
3,5 | R$354,84 | R$ 434,68 | R$ 1.676,62 | R$354,84 | R$ 1.835,39 | R$3.866,85 |
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2024. Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.