DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1549/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.002522/2024-80 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado o art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor JOSÉ FERNANDES BARRETO , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde/SES), Matrícula: 30016351, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 16 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2025/2024.

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES INERENTES ÀS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS NO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 154 do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Isabel Cristina Leite Maia, matrícula 495105-19, Diretora Médica do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para exercer as atribuições de ordenador de despesa da unidade.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº2055/2024.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES INERENTES ÀS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS NO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO o Decreto Nº34.333, de 10 de novembro de 2021, que “altera o Decreto Nº30.601, de 15 de Julho De 2011, que autoriza a delegação de competências do secretário da saúde aos diretores gerais das unidades hospitalares integrantes da estrutura da secretaria da saúde do estado do ceará, e dá outras providências”; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Marcos Roberto Arruda Bastos, matrícula 300.315.9.8, Diretor Administrativo Financeiro - DNS-2, para exercer as atribuições de ordenador de despesa do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº2066/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Agosto de 2024, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, as despesas correrão por conta de recursos próprios do tesouro do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2066/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS CÉLULA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTOS – CEFPA/COGED/SEPGI Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS FOLHA 0061- Mês de AGOSTO/2024