DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1171/2024 VIPROC Nº05961795/2023 PRÉ-RESERVA Nº1277558000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; CONTRATADA: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº1928/2023 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 12.660,00 (doze mil seiscentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000. 1.3.01 e 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 05/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e NIVALDO FELISBERTO DE SOUZA JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1172/2024 VIPROC Nº05961795/2023 PRÉ-RESERVA Nº1277558000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº1928/2023 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.876,50 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3 .01 e 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e FRANCISCO FABIO ALVES RIBEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1192/2024 NUP 24001.055397/2024-19 PRÉ-RESERVA Nº1329787000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA - COOPCLINIC ; OBJETO: A Contratação de serviços especializados em horas/ano e sobreavisos de MÉDICO CARDIOLOGISTA , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.358.811,28 (nove milhões trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e onze reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Raimundo Joselanio Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1230/2024 PROCESSO Nº24001.031195/2024-73 PRÉ-RESERVA 1325904000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: AGILE DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº260/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 42.701,81 (quarenta e dois mil e setecentos e um reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.33 9030.1.5009100000.0 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 10/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOÃO PAULO SOUSA LUNA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1231/2024 PROCESSO Nº24001.031195/2024-73 PRÉ-RESERVA 1333276000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº260/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.902.201,00 (um milhão e novecentos e dois mil e duzentos e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 - 2420 0744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 10/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E THIAGO MARCOS BARROS MAIA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1264/2024 PROCESSO Nº24001.041846/2024-33 PRÉ-RESERVA 1332647000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, Centro De Saúde Meireles – CSM/SESA; CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar da rede estadual de saúde - atenção especializada (ostomias: colostomia e ileostomia com placas planas e convexas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.275.000,00 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242.00384.10.302.171.20585.03.339032.1.01.00 DATA: 10/09/2024; SIGNATÁRIOS: MONALIZA ARAÚJO DE SOUZA E MARIA VALÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA PANDO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO