DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
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reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº773/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor MATHEUS DE AQUINO DIAS , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Jaguaribe, matrícula nº 300.024-0-7, que viajou para a cidade de Iracema, do dia 09/07/2024 ao dia 12/07/2024, com a finalidade de exercer funções da Delegacia Municipal da referida cidade; conforme processo nº 10051.019334/2024-91, concedendo-lhe três e meia (3 ½) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº775/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica Psicossocial - DAMPS, que viajaram para o município de Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de promover ações preventivas de qualidade de vida, saúde física e mental aos agentes de segurança da Delegacia da referida cidade; conforme processo nº 10051.024561/2024-38, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº775/2024-DIFIN DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| Sonia Maria Amaral da Silva Matrícula:13.303 |
Assistente Social | II | 03/09/2024 a 04/09/2024 |
De:Fortaleza Para: Quixadá | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| Sonia Regina Codevilla Carneiro Matrícula:115.348-1-3 |
Assistente Social | II | 03/09/2024 a 04/09/2024 |
De:Fortaleza Para: Quixadá | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| Elieuda Maria Morais Queiroz Matrícula:054.568-1-9 |
Agente de Administração | II | 03/09/2024 a 04/09/2024 |
De:Fortaleza Para: Quixadá | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| Carlos Alberto Rodrigues Matrícula:12.674-1-6 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
II | 03/09/2024 a 04/09/2024 |
De:Fortaleza Para: Quixadá | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| David Nascimento Câmara Matrícula:300.864-1-4 |
Escrivão | II | 03/09/2024 a 04/09/2024 |
De:Fortaleza Para: Quixadá | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 985,70 |
PORTARIA Nº779/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ALEX FELINTO DE LUCENA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Núcleo Operacional de Iguatu, matrícula nº 300.101-2-4, que viajou para Saboeiro, do dia 26/08/2024 ao dia 27/08/2024, com a finalidade de auxiliar na entrega de notificações, no cumprimento de ordens de missão, na feitura de boletins de ocorrência e no atendimento ao público; conforme processo nº 10051.023638/2024-52, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº780/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Camocim, a viajar para Uruoca, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio à Operação Complevit; conforme processo nº 10051.025292/2024-27, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso I, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº780/2024-DIFIN DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| DANIELLE DE ARAÚJO OLIVEIRA - Matrícula: 300.003-6-6 |
Inspetor | II | 05/09/2024 | Camocim para Uruoca | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| LUCIANA LINHARES DOS SANTOS - Matrícula: 301.214-2-2 |
Inspetor | II | 05/09/2024 | Camocim para Uruoca | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| OLIVAR ALVES DE LIMA - Matrícula: 167.939-1-4 |
Inspetor | II | 05/09/2024 | Camocim para Uruoca | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| FRANCISCO VICTOR BARROS ALMADA - Matrícula: 300.092-9-0 |
Inspetor | II | 05/09/2024 | Camocim para Uruoca | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 262,84 |
PORTARIA Nº787/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Mauriti, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública de Juazeiro do Norte; conforme processo nº 10051.022671/2024-65, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.