DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024

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Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001716/2024-87; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000131/2024/AESP/CE/CEDIS, datada de 28 de julho de 2024, através do NUP Nº10041.003959/2024-50, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 30 de junho de 2024, os 13 DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - (PERÍODO 15/05/2024 a 30/06/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1174/2024 - AESP|CE NUP NºP 10041.004255/2024-02 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002357/2024-85; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000150/2024/AESP/CE/CEDIS, datada de 09 de setembro de 2024, através do NUP Nº10041.004255/2024-02, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 15 de julho de 2024, os 09 DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - (PERÍODO 15/05/2024 a 30/06/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1175/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003885/2024-51 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, EVASIVA E OFF ROAD – 2024 – PERÍODO (09/08/2024 A 24/08/2024) Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003597/2024-05, bem como, as informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.003885/2024-51,bem como, à Comunicação Interna Nº 000428/2024/AESP/CE/CECI, de 27 de agosto de 2024, apura, afere e oficia , por ordem alfabética, os CONCLUDENTES** do CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, EVASIVA E OFF ROAD – 2024 – PERÍODO (09/08/2024 A 24/08/2024) , conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

*** *** * PORTARIA Nº1178/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003884/2024-15 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003041/2024-19; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000429/2024/AESP/CE/CECI, datada de 27 de agosto de 2024, através do NUP Nº 10041.003884/2024-15, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , os DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, EVASIVA E OFF ROAD – 2024 – PERÍODO (09/08/2024 A 24/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024: