DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024

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ORD CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – TURMA XII H/A 1 Introdução à Tecnologia e Segurança da Informação (Princípios e Ameaças) 4 2 Gerenciamento de Riscos, Criptografia e Políticas em Segurança da Informação 4 TOTAL 8

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL

PAE Nº93/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.003872/2024-82 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAISURBANAS - 2024

1. Finalidade: capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, na introdução dos conhecimentos e técnicas de inteligência, utilizados pela coordenadoria de inteligência e demais conhecimentos, voltados para área policial. 2. Desenvolvimento do Curso: 09/09/2024 a 13/09/2024. 2.1 Vagas: 40 (quarenta) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: Centro Integrado de Segurança Pública - CISP. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

SECRETARIA DO TRABALHO

PORTARIA Nº35/2024 – SET - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VICTÓRIA RÉGIA ARRAIS DE PAIVA , ocupante do cargo de Coordenadora de Economia Popular e Solidária e Arranjos Produtivos Locais - COESA da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000015-3, a viajar às cidades de Madalena e Tamboril, no período de 18 a 20 de Setembro de 2024, a fim de participar da etapa preparatória para a Conferência Estadual das regiões do Sertão Central e Canindé e Sertão dos Inhamuns e Crateús, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho Nº 59100001.04.122.421.20224.03.339014.1.50091 00000.0 SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.

Renan Ridley de Almeida Sousa

SECRETÁRIO DO TRABALHO, EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº102/2024 - O SECRETÁRIO DO TURISMO - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 4°, da Lei Estadual nº34.814/2022, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS elencados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, para compor o Comitê de Integridade da Secretaria do Turismo - SETUR, a partir desta data. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2024.

Jonas Dedizoro da Silva Filho

SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO