DOMCE 24/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3553
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a LARISSA
BENTO ALVES, inscrita no CPF sob o Nº: 071.401.553-99 e no RG
sob o Nº: 20084790398 matrícula Nº: 65638, servidora ocupante de
cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada
na Secretaria de Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com
efeitos retroativos a partir da data de 19 de Agosto de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE SETEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:039D94E2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2452/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a FLAVIO PEDROSA VERAS, inscrito no CPF sob o Nº: 066.801.743-09 e no RG sob o Nº: 20082415506 matrícula Nº: 72933, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança Pública - SPM, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir da data de 11 de Setembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE SETEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7159CC75
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2457/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517410, ocupado pelo servidor FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula N°: 36963, inscrito no CPF Nº: 955.744.683-87 e RG Nº: 328484298 da Secretaria de Educação – SME, com efeitos retroativos a data de 28 de Agosto de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE SETEMBRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8FB4E0A3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2458/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial, ocupado pelo servidor DENIS RODRIGUES BASTOS, matrícula N°: 44078, inscrito no CPF Nº: 036.643.483-70 e RG Nº: 2006029127980 da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, com efeitos a partir da data de 17 de Setembro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE SETEMBRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2748AF98
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2469/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora FRANCISCA FABIA SANTOS DA SILVA, na função de Auxiliar Administrativo, matrícula Nº: 3385, lotada na Secretaria da Educação– SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de publicação da portaria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE SETEMBRO DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu