DOMCE 24/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3553

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CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, INCENTIVO A CAMPANHA DE PAGAMENTO DO IPTU 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS, QUE TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO DE INTERESSADOS NO PROCESSO DE DL-027/2024-SEFIN FICA DECLARADO DESERTO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL ([email protected]) DAS 07:00 ÀS 14:00.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUERA – Agente de Contratação. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:8937F887

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 002/2024 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 832.335,10 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 –

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA. Secretário de Saúde – CE, 23 de Setembro de 2024. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:885F5E80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.09.17.1

Aviso de Licitação Deserta – Dispensa de Licitação Eletrônica n° 2024.09.17.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica n° 2024.09.17.1 cuja data de abertura estava marcada para o dia 23 de setembro de 2024 às 08:30 horas, restou DESERTA. Maiores informações os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br e www.jardim.ce.gov.br. Outras Informações pelo telefone: (88) 3481-7445 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Jardim/CE, 23 de setembro de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:2CEC2FC6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240911/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240911/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de material permanente para atender as demandas da secretaria de assistência social, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 8 de Outubro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 23 de Setembro de 2024.

ANDERSON FELIPE DA SILVA. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:ACD816D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.03/SECULT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.03/SECULT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 2.250,00).

Mauriti/CE, 02 de setembro de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F8E28F88

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.18.02/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAURITI- CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses, com vigência a partir do dia 18 de agosto de 2024. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: José Audísio de Morais. Mauriti/CE, 16 de Agosto de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9EDBBC55