DOMCE 24/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3553
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:048E9EB9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2309002/2024 DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo(a) servidor(a)
ANA MARIA FIRMINO DA SILVA, matrícula n° 99, portador do
CPF n° .046.-53, em virtude de concessão de aposentadoria
por Idade, consoante tramitação do processo administrativo n°
170911132024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 17 de setembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de setembro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:8F93B6EA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.08.001/2019-DL-SS ADM, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.08.001/2019-DL, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTÔNIO MANO DE CARVALHO, N°572, BAIRRO BRASÍLIA, SENADOR POMPEU-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
CONTRATADA: CITONHA MARIA SIQUEIRA APOLÔNIO CRUZ;
VALOR MENSAL: R$ 1.041,66 (HUM MIL QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS);
PRAZO DE DURAÇÃO: 20 DE AGOSTO DE 2024, ATÉ 19 DE SETEMBRO DE 2024;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CITONHA MARIA SIQUEIRA APOLÔNIO CRUZ;
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA.
SENADOR POMPEU/CE, 02 DE AGOSTO DE 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:C54F5313
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 408/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito deste Município, Mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 26 de agosto do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de agosto de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DF65D878
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 410/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA, Assessor Especial B, Mat. 5053, CPF 913.554.433-34 e RG 327207998 SSPDC-CE, residente à Rua Pedro Pessoa, Nº. 4682, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 27 de agosto do corrente ano.