DOMCE 24/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3553
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FEA65E03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 433/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a servidora AILA PAULA BATISTA DE LIMA, Conselheira Tutelar, Mat. 5086, CPF 065.889.623-71, RG 20075654207 – SSPDS-CE 2ª VIA, residente à Rua Prof. Sidrônio, s/n, Olho D‘Água da Bica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Taboleiro Grande-RN, para realizar repasse de uma menor de idade em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Pereira – S/N, Centro, no dia 04 de setembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Taboleiro Grande – Rio Grande do Norte.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de setembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:73AE3D43
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 434/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a servidora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES, Conselheira Tutelar, Mat. 5084, CPF 042.693.953- 03, RG 2006098032550 – SSPDS-CE, residente à Rua Manoel Franklin, Nº 5024, Apartamento 03, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Taboleiro Grande-RN, para realizar repasse de uma menor de idade em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Pereira – S/N, Centro, no dia 04 de setembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Taboleiro Grande – Rio Grande do Norte.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de setembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:F4A19FE9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 436/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o servidor FELIPE CONRADO MAIA, Digitador, Mat. 5323, CPF 044.614.543-20, RG 2005015007008 SSPDS-CE, residente na Rua Maia Alarcon - 603, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Maracanaú-CE, para receber medicamentos da Programação Pactuada Integrada-PPI, na Sede da Célula de Gestão de Logística de Recurso Biomédico, na Travessa 14 - 1161, Alto Alegre II, no dia 04 de setembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de Maracanaú – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de setembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:BE070803
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 437/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o servidor HERLON FILGUEIRA DIÓGENES, Farmacêutico Bioquímico, Mat. 4068, CPF 040.296.934-07, RG 1948534 ITEP-RN, residente na Rua Coronel Pio Gadelha - 4271, Centro, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a