DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224/2024 - UASG 158368 Número do Contrato: 343/2023. Nº Processo: 23058.001532/2023-07. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar em 5 (cinco) meses o prazo de vigência do contrato; suprimir r$ 39.103,45 (11,27%) o valor inicialmente contratado e adicionar r$ 76.528,22 (22,05%) ao valor inicialmente contratado.. Vigência: 08/09/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.449,01. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 222/2024 - UASG 152757 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 24426.000970/2021-42. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 091/2021-PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 01 de outubro de 2024 e termo final em 01 de outubro de 2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.006,56. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). CAMPUS PAU DOS FERROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO Nº 04/2024-SEAC/DG/PF/RE/IFRN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 [dois] diplomas no período de 06/08/2024 a 26/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 18976 e 19170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Pau dos Ferros, 23 de setembro de 2024 EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA Diretor Geral CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 249/2024 - UASG 154582 Número do Contrato: 182/2024. Nº Processo: 23425.000931/2024-06. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 182/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.739,51. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 23419.003094/2024-48. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo de cinco linhas telefônicas, consistente em r$ 3.600,00, o que equivale a 12,82% do valor inicial atualizado do contrato nº 88/2024, com fundamento no art. 124, i, b e artigo 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 13/09/2024 a 11/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.680,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158262 Número do Contrato: 196/2023. Nº Processo: 23370.000598/2023-29. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato n.° 196/2023 por 60 (sessenta) dias, com base no art. 57, §1º, inciso I, da Lei n.° 8.666/93. Vigência: 23/12/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.375,14. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). CAMPUS ALVORADA EDITAL Nº 39, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL O CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS: 1.1. Vagas (AC) - 01 * 1.2. Área/Disciplina: Saúde Coletiva / Ambiente, Saúde e Sociedade; Mundo do Trabalho e Direitos Humanos; Educação Ambiental; Gestão Ambiente e Políticas Públicas para Desenvolvimento Local; Comunicação e Saúde; Intervenção de cuidados de idosos; Ciências Sociais e Humanas em Saúde; Produção em Conhecimento em Saúde; Linguagem, Arte e Experiência; Intercâmbio de Educação em Saúde Coletiva; Clínica: invenção e Biopolítica; Projeto integrador; Educação em Saúde; Políticas, Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços 1.3. Requisito Mínimo Exigido: Graduação em Serviço Social, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva ou Terapia Ocupacional Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 16/09/2024 até 30/09/2024. 2.2. Local: As inscrições serão realizadas somente através de formulário próprio, disponível no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/). 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos. 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/) ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EDITAL Nº 35, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, nomeado nos termos do Decreto de 25 de maio de 2022, publicado no DOU de 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de estagiários(as) nos termos da legislação vigente. O processo seletivo visa o preenchimento de 40 vagas de estagiários(as) distribuídas de tal forma que 04 vagas serão destinadas a pessoas com deficiência, 12 vagas para Negros (pretos e pardos) e 22 vagas para ampla concorrência e terá as seguintes etapas: Análise Documental; Avaliação de Currículo; Entrevista e Averiguação das Vagas Reservadas A integrada do Edital 35/2024 encontra-se no site do IFRJ, https://portal.ifrj.edu.br/processo-seletivo-tecnico/estagiario, onde também serão realizadas as inscrições online no período de 17/7 a 11/08/2024. O certame tem homologação do resultado prevista para 04/10/2024 RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.010721/2024-56. Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das compras e contratações, para atendimento de demandas do ifro - campus ariquemes, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 2.272.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023 de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área Informática. Processo: 23243.016841/2022-03. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Tenilce Gabriela da Silva Alvarez. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 19/09/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044..-35, pelo Contratante e Tenilce Gabriela da Silva Alvarez, CPF: 024..*-99, pela contratada. Leonardo Pereira Leocádio Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama CAMPUS JI-PARANÁ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e Karan Luciano Silva Di Pernis, Área Informática. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de ESPECIALISTA. Início: 23 de setembro de 2024. Duração: 159 dias. ASSINAM: WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, pela contratante e Karan Luciano Silva Di Pernis, pelo Contratado. Wanderson Roger Azevedo Dias Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Erick Phelipe Amorim. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 02/10/2024 a 02/04/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, Área Florestas, firmado em 02/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Wanderson Roger Azevedo Dias, pela contratante e Erick Phelipe Amorim, pelo contratado.Wanderson Roger Azevedo Dias DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO