DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: XXX.167.186-XX - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de agosto de 2024, encerrando-se em 14 de agosto de 2025.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 29/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 20/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, torna publica a retificação do Edital 020/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 141, p. 79, de 24 de julho de 2024, nos seguintes termos: No quadro de vagas onde se lê: "8.1 Para o presente processo seletivo será composto por 03 (três) tipos de avaliações, dispostas da seguinte forma: I - Prova Escrita - PE (caráter eliminatório); II - Prova de Aptidão Didática, PD (caráter eliminatório); e III - Exame de Títulos, ET (caráter classificatório). 8.2 Para efeito de classificação dos candidatos, o Índice de Classificação, IC, em conformidade com a letra "b" do Art. 23 da Resolução CONSUNI/UFERSA 003/2012, será determinado pela seguinte fórmula: IC = ((4PE+4PD+2ET)/10)"; Leia-se: "8.1 Para o presente processo seletivo será composto por 03 (três) tipos de avaliações, dispostas da seguinte forma: I - Prova Escrita - PE (caráter eliminatório); II - Prova de Aptidão Didática, PD (caráter eliminatório); e III - Exame de Títulos, ET (caráter classificatório) em conformidade com a Resolução CONSUNI/UFERSA 003/2012. 8.2 Para efeito de classificação dos candidatos, o Índice de Classificação, IC, será determinado pela seguinte fórmula: IC = ((4PE+4PD+2ET)/10)". Mossoró, 23 de setembro de 2024. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor EDITAL Nº 30/2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 20/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 020/2024, de 23 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2024, conforme abaixo especificado. Processo nº 23091.010552/2024-66 Cargo/Função: Disciplina/Área: Manejo e Gestão Ambiental (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Fernanda Monicelli Câmara Brito - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Phâmella Kalliny Pereira Farias - APROVADA; Cargo/Função: Química Geral, Laboratório de Química Geral, Química Analítica, Laboratório de Química Analítica, Fundamentos de Análise Química, Laboratório de Análises Químicas, Engenharia de Processos (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Tiago Fernandes De Oliveira - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Valdessandro Farias Dantas - A P R OV A D O. Cargo/Função: Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho; Gestão de Operações em Serviços; Planejamento e Controle de Operações I; Pesquisa operacional. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1ª - Mariana Simião Brasil De Oliveira - APROVADA - CLASSIFICADA; 2º - Gabriel De Oliveira Castro - APROVADO; 3º - Josicleyton Azevedo Dos Santos - APROVADO; Cargo/Função: Fundações e Estruturas de Contenção; Obras de Terra - Área Geotecnia. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDI DAT O - SITUAÇÃO: 1º - Gilmar Guilherme Da Silva - APROVADO - CLASSIFICADO; Cargo/Função: Mecânica Geral I, Mecânica Geral II, Resistência dos Materiais I, Resistência dos Materiais II e Elementos de Máquinas II. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1º - Victor De Andrade Dantas - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Jakson Gomes De Oliveira Junior - APROVADO. Cargo/Função: Direito Público, Direito Privado e Práticas Jurídicas. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1º - Adailson Pinho De Araújo - APR OV A D O - CLASSIFICADO; 2º - Ítalo José Rebouças De Oliveira - APROVADO - CLASSIFICADO; 3ª - Lígia Silva De França Brilhante - APROVADA; 4ª - Mariana Nogueira Carvalho - APROVADA;5º - Jaks Douglas Uchôa Damasceno - APROVADO; 6ª - Norma Navegantes Da Silva - APROVADA; 7º - Eric Ian Oliveira Guimarães - APROVADO; Reserva de vaga para negros - 1ª - Lígia Silva De França Brilhante - APROVADA; 2ª - Norma Navegantes Da Silva - APROVADA; Cargo/Função: Estágio supervisionado; Introdução às Ciências da Natureza; Projeto de pesquisa e Trabalho de conclusão de curso (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1º - Francisco Antonio de Sousa - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Nayonara Yasmin Alves da Silva - APROVADA; Cargo/Função: Mecânica Geral II e Vibrações Mecânicas. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1º - Rafael Bezerra Azevedo Mendes - APROVADO - CLASSIFICADO; Cargo/Função: Mecânica dos fluidos; Termodinâmica Aplicada; Refrigeração; e transferência de calor. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidato aprovado; Cargo/Função: Mecânica dos Solos I. Mecânica dos Solos II. Fundações e Estruturas de Contenção. Topografia. Estradas I. Barragens e Obras de Terra. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1º - Rafael Bezerra Azevedo Mendes - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Samara Beatriz Da Silva Vieira - APROVADA; 3º - Thiago De Jesus Souza - APROVADO; Reserva de vaga para negros - 1ª - Samara Beatriz Da Silva Vieira - APROVADA; Cargo/Função: Materiais de Construção I. Materiais de Construção II. Tecnologia das Edificações I. Tecnologia das Edificações II. Orçamento, Planejamento e Controle de Obras. Instalações Hidrossanitárias. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1ª - Lorena Karla Soares Peixoto - APROVADA - CLASSIFICADA; Cargo/Função: Contabilidade Introdutória, Contabilidade Intermediária, Prática Contábil. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1ª - Vanessa Karla Rebouças Da Silva - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Lívia Maria Freire De Morais - APROVADA; 3º - Kennedy Paiva Da Silva - APROVADO; 4ª - Maria Helena Da Costa Silva - APROVADA; Cargo/Função: Estruturas. (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: 1º - Lucas Ramos Dantas - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Murilo Hudson Da Silva - APROVADO; 3º - Lucas Leite Dos Santos - APROVADO; Cargo/Função: Algoritmos e Estrutura de Dados, Laboratório de Estrutura de dados, Arquitetura de Computadores e Redes Neurais Artificiais. (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidato aprovado. Cargo/Função: Ecologia Humana e Ecologia de Ecossistemas. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1º - Hudson Toscano Lopes Barroso Da Silva - APROVADO - CLASSIFICADO; Cargo/Função: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1ª - Emily Fernandes - APROVADA - CLASSIFICADA ; Mossoró, 20 de setembro de 2024. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 0120019/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Antonio Lucas Filho. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 166/2019. Nº Processo: 23080.049897/2019-41. Pregão. Nº 225/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 28.691.615/0001-20 - KRG NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste do valor da contra-prestação. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.969,40. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 23080.048126/2020-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 86.445.293/0001- 36 - FUNDACAO INOVERSASUL. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 97/2023. Processo: nº 23080.048126/2020-70. Modalidade: dispensa de licitação nº 204/2023. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2028. Data de assinatura: 20/09/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 22/07/2024 fica corrigido o valor mensal do item 001 em 4,227580%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de julho/2023 a junho/2024. O valor total estimado da contratação (60 meses) será de R$ 8.113.875,00, sendo que a contraprestação mensal fixa de locação do imóvel passará de R$ 110.867,97 para R$ 115.555,00, em um valor total anual (12 meses) contratado de R$ 1.386.660,00. O valor do termo de apostilamento, considerando o período de 22/07/2024 a 21/07/2028, é de R$ 224.977,44. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23080.003354/2022-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 204/2021. Nº Processo: 23080.031230/2021-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 23/09/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.056728/2024-14. Dispensa Nº 493/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Otimização de técnica para produção de sementes e mudas utilizadas na formação de povoamentos florestais e recuperação de áreas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total: R$ 130.872,72. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 009/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BIOAGREEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 009/2020, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.096406/2024-16, a partir de 26 de agosto de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.