DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência e apoio educacional, na prestação de forma contínua, em caráter permanente ou temporário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às necessidades institucionais da UFMA. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da Cpl (SIDEC - 23/09/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1170795/2024 PROCESSO N.º 23115.028664/2024-27. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS ANTONIO CARDOSO FILHO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 267/2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1167418/2024 PROCESSO N.º 23115.028463/2024-20. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JAIZA SOUSA PENHA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 67/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1171793/2024 PROCESSO N.º 23115.026569/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NICOLLE SILVA MACHADO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 131/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 20 de setembro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034075/2023-95. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.602.864/0001-83 - M A SILVA E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 76.140,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.063699/2024-00. Espécie: Contrato Nº 142/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada- PPGCOMP". Valor: R$ 34.101,00 [trinta e quatro mil e cento e um reais]. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: até 19/09/2027. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de CONTRATO Nº 143/FUFMT/ 2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Seleção de estudantes para o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais", que visa capacitar em nível stricto sensu, profissionais do ensino de Física, Química e Biologia por meio do desenvolvimento de pesquisas, criando competências e habilidades para a resolução de problemas e desenvolvimento de propostas no âmbito das Ciências Naturais. O Projeto de Ensino será executado pelo Instituto de Física/IE/UFMT /Campus Cuiabá. Processo nº 23108.044782/2024-71. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de CONTRATO Nº 144/FUFMT/ 2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "VIII Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)", visando compreender as atribuições e responsabilidades de um socorrista; entender as ações que envolvem o suporte básico à vida (SBV); reconhecer as principais situações de urgência e emergência; praticar as condutas adequadas em situações de urgência e emergência e criar material didático de apoio para dar suporte ao curso. O Projeto será executado pela Faculdade de Medicina - FAMED, conforme Plano de Trabalho aprovado. Processo nº 23108.058697/2024-91. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 04 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.064654/2024-44. Espécie: Contrato Nº 0145/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, Centro de Pesquisa Multiusuário do Araguaia - Etapa 2", que visa o desenvolvimento científico e prestação de serviços nas áreas de bioensaios, ciência de materiais e agronomia. O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Pesquisa, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.064654/2024-44/ UFMT -202400015449/UFMT. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.055.016. Assinatura: 20/09/2024. Vigência: vinte e quatro [24] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.064654/2024-44. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, Centro de Pesquisa Multiusuário do Araguaia - Etapa 2". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 560.914,63 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 17/09/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em19/09/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.063699/2024-00. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada- PPGCOMP". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 34.101,00 [trinta e quatro mil e cento e um reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 19/09/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 19/09/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.044782/2024-71. Espécie: Termo de CONTRATO Nº 143/FUFMT/ 2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Seleção de estudantes para o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais", que visa capacitar em nível stricto sensu, profissionais do ensino de Física, Química e Biologia por meio do desenvolvimento de pesquisas, criando competências e habilidades para a resolução de problemas e desenvolvimento de propostas no âmbito das Ciências Naturais. O Projeto de Ensino será executado pelo Instituto de Física/IE/UFMT /Campus Cuiabá. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.058697/2024-91. Espécie: CONTRATO Nº 144/FUFMT/ 2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "VIII Curso de Atendimento Pré- Hospitalar (APH)", visando compreender as atribuições e responsabilidades de um socorrista; entender as ações que envolvem o suporte básico à vida (SBV); reconhecer as principais situações de urgência e emergência; praticar as condutas adequadas em situações de urgência e emergência e criar material didático de apoio para dar suporte ao curso. O Projeto será executado pela Faculdade de Medicina - FAMED, conforme Plano de Trabalho aprovado. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 04 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EDITAL Nº 2/UFMT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE PROFESSOR, INTEGRANTE DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 02/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 133 a 138, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, declarando APROVADO o (a) candidato (a) classificado (a) no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação: INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES/ DEPARTAMENTO DE ARTES - MÚSICA ÁREA DE CONHECIMENTO: MÚSICA/ ETNOMUSICOLOGIA E PRÁTICAS POPULARES CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 1 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . .1 .000759 .LUCIANA FERNANDES ROSA .19*35-SSP/SP .A P R OV A D O . .2 .000769 .LURIAN JOSE REIS DA SILVA LIMA .9915-SSP/PR .CLASSIFICADO . .3 .000745 .PRISCILA MARIA RIBEIRO BUZZI .41***87-SP-SSP/SP .CLASSIFICADO INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES/ DEPARTAMENTO DE ARTES - MÚSICA ÁREA DE CONHECIMENTO: MÚSICA/ ETNOMUSICOLOGIA E PRÁTICAS P O P U L A R ES - P C D CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VAGA(S): 0 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . . . .Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a) .- / . INSTITUTO/FACULDADE: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES/ DEPARTAMENTO DE ARTES - MÚSICA ÁREA DE CONHECIMENTO: MÚSICA/ ETNOMUSICOLOGIA E PRÁTICAS P O P U L A R ES - N EG R O CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS VAGA(S): 0 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . . . .Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a) .- / .